DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100232 232 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ público que às 09:00 horas do dia 24 DE ABRIL DE 2025, na plataforma BLL.COM.BR, na plataforma bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): OBJETO: Construção de Barracão Industrial LOCAL DO OBJETO: Rua Marechal Deodoro da Fonseca QUANTIDADE: 1.070,35m² PRAZO: 270 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.ORG.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Barbosa Ferraz, 10 de março de 2025. CARLOS ROSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto Aquisição de equipamentos (roçadeira e carreta agrícola) - Convênio MAPA 941904/2023. Término de recebimento das propostas dia 25/03/2025 demais informações através do e-mail: [email protected]. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br Boa Esperança - PR, 7 de março de 2025. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- UASG 451481 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de ampliação do sistema de esgotamento sanitário com execução de travessias aéreas/ sob rodovia e coletor de esgoto no município de Goioerê-PR, conforme projetos e memorial descritivo. Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 11/03/2025. Abertura das propostas: às 08h:30min do dia 06/05/2025 Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218918. Goioerê-PR, 7 de março de 2025. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025 Dispensa Eletrônica n° 02/2025. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, advindo do instrumento de repasse nº 4108700/2023-Itaipu Binacional/Caixa Econômica Federal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Grandes Rios - PR. Sessão: 17/03/2025, às 09h, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Grandes Rios e através do site https://www.grandesrios.pr.gov.br. Maiores informações: Fone: (043) 3474 - 1222. Grandes Rios, 28 de fevereiro de 2025. WILLIAM JOSÉ GONÇALVES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2025 Dispensa Eletrônica n° 03/2025. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, com fornecimento de materiais e insumos, conforme especificações do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, advindo do instrumento de repasse nº 4108700/2023-Itaipu binacional/Caixa Econômica Federal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município De Grandes Rios - PR. Sessão: 18/03/2025, às 09h, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Grandes Rios e através do site https://www.grandesrios.pr.gov.br. Maiores informações: Fone: (043) 3474 - 1222. Grandes Rios, 28 de fevereiro de 2025. WILLIAM JOSÉ GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 56/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino, bem como para distribuição aos participantes do projeto melhor idade e de fortalecimento de vínculo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social respectivamente, com entrega em até 5 (cinco) dias, e previsão contratual de até 90 (noventa) dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor Máximo da Proposta: R$ 101.559,37 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). recebimento das Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/03/2025 (vinte e quatro de março de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/03/2025 (vinte e quatro de março de 2025). Local da realização da licitação: Online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de março de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Contratação Direta Edital de Dispensa de Licitação nº 11/2025. Processo nº 028/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA E HORÁRIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ADICIONAL E DOCUMENTAÇÃO 13/03/2025 - Até as 16h00min. (E-MAIL) PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO [email protected]. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 10 de março de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de controle de qualidade externo (ensaios de proficiência em análises clínicas) para o laboratório municipal do município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Data e horário para início de recebimentos das propostas: 07/03/2025, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 17/03/2025, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 17/03/2025, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília). Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para assessoramento na área de gerenciamento de projetos, aprimoramento técnico e suporte operacional para o uso de sistemas de projetos de transferências interfederativas voluntárias, especiais e fundo a fundo. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2024 De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, Silvio de Souza. Contratada: JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, Industrial, Realeza/PR. Nestre ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho. Objeto: Fica acrescido ao Contrato n° 041/2024, 23,8% (vinte e três virgula oito porcento). Em decorrência à necessidade de aumento de quantitativos. Em atendimento ao Art. 124, I, b, Art. 125 da Lei 14.133/21. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2024 MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, Silvio de Souza. Contratada: JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, Industrial, Realeza/PR. Neste ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato: Vigência execução: 19/02/2025 a 19/06/2025. Vigência contratual: 19/04/2025 à 19/08/2025, contemplando assim com as determinações do artigo 107 a Lei 14.133/21. Ficam automaticamente renovados os quantitativos. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Biodigestor com a finalidade em atender o Convênio nº 41144807/2024, convênio este celebrado entre a Itaipu Binacional e o município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até 18 de março de 2025 às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:01hs até 14:01hs do dia 18 de março de 2025. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 432/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025. Objeto: Credenciamento - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para prestação de serviços complementares de saúde de urgência e emergência, em conformidade, com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 18 de março de 2025 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 7 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita