DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100233 233 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025. Objeto: Aquisição de Veículo tipo sedan e Trator Agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 173/2024-DEAGRO sob. Protocolo nº 21.900.329-3 Celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 2.641/2023, que instituiu o plano Paraná Mais Cidades - PPMCIII, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de março de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de março de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 7 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP EDITAL Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/03/2025, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de agentes de serviços, auxiliar de farmácia, coletor de lixo, coveiro, operador de máquina leve, operador de máquina pesada, pedreiro, recepcionista, roçador, varredor de rua e vigia noturno.Valor máximo: R$ 5.615.327,64 (cinco milhões seiscentos e quinze mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de março de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Edital nº 2/2025- Registro de Preços-Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 25/03/2025, propostas para: Aquisição graxa lubrificante multiuso NLGI2(MP2) destinado às Secretarias Municipais de Agricultura, de meio ambiente e de obras. Valor máximo: R$ 25.274,00 ( vinte e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de março de 2025. PRÍCILIA MARIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Edital Modificativo de Licitação. Edital de Licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ESCOLA RURAL DO CAMPO SÃO ROQUE), COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LOCALIDADE SÃO ROQUE - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO (-25.850551937260924, -51.77565868058527), EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL , SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961077/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 11/03/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 16/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 16/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Edital Modificativo de Licitação. Edital de Licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 14/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 891,68M² NA RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961982/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 17/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023. Objeto: prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO I T AÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.701.190/0001-04. Prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato ocorrida em 28/2/2025, sendo o início em 18/3/2025 e término em 18/3/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 70/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - COLÔNIA PEREIRA. A contratação será pelo período de 12 meses. ABERTURA: 05/05/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasgov/comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br, link portal da transparência/licitações e portal http://comprasgov / comprasnet. Pontal do Paraná, 07 de março de 2025 Em 7 de março de 2025. AUREA MUNHOZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGEM PARA CURITIBA E MORRETES PARA 30 IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DE SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE RIO AZUL/PR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. CNPJ.: 75.963.256/0001-01. CONTRATADA: ISRAEL CHECOZ I FERREIRA CNPJ.: 23.101.498/0001-84. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Prazo da Duração do Contrato: De 10/03/2025 à 09/03/2026. Rio Azul, 10 de março de 2025. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; ISRAEL CHECOZI FERREIRA; Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 processo nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO G LO BA L que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, no ramo da construção civil sob regime de empreitada global para execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), com área total de 529,37m², na Praça das Palmeiras, Bairro Doze de Outubro, conforme proposta nº 089161070001/24-001, projeto de referência, e especificações técnicas, para um período de 12 meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de março de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Aquisição de maquinas agrícolas destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957283/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007391/2024 - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 219.339,21 (ABERTURA: 13h15min do dia 26/03/2025- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 6 de março de 2025. GILSON DE JESUS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sarandi/PR. O MUNICÍPIO DE SARANDI, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, publicado em 07/02/2025, será retificado conforme abaixo: Alteração: No item Qualificação técnica, item 29, inciso X a exigência de apresentação de "Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES", será desconsiderada. Em resposta ao requerimento solicitado pelo ofício n° 107/2025- FMS, a exigência do CNES, não se mostra mais necessária, tendo em vista que as futuras empresas contratadas para realização dos serviços executarão os trabalhos no município, ficando ao encargo da Secretaria de Saúde realizar o cadastro das empresas credenciadas junto ao DATASUS do Governo Federal. Dessa forma, tal exigência não se faz necessária, pois a inscrição no CNES será realizada pela Secretaria de Saúde após a contratação da empresa O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 17 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito