DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100242 242 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 186/2025 (PE 082/2024). Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS, 12.991.532/0001-17, GLOBAL R$ 74.755,30. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 20/02/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 188/2025 (PE 082/2024). Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 44.572.364/0001-11, GLOBAL R$ 14.600,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 24/02/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 190/2025 (PE 082/2024). Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, 22.654.814/0001-82, GLOBAL R$ 7.706,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 20/02/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 191/2025 (PE 082/2024). Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 48.992.916/0001-00 GLOBAL R$ 761.996,23. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 19/02/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 008/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 008/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando atender às necessidades das Escolas e Cheches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 21/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/9. Santa Maria da Boa Vista-PE, 10 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 010/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 010/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente tipo mobiliário, visando atender às necessidades das Escolas e Cheches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 24/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão de Disputa de Preços: 25/03/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/10. Santa Maria da Boa Vista-PE, 10 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de 02 (duas) motocicletas destinadas as atividades das Secretarias de Administração e Agricultura, deste município. Valor máximo aceitável: R$ 44.752,56 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/03/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 24/03/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 10 de março de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará no dia, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte I, na Praia de Gravatá, município do São José da Coroa Grande/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Orçamento estimativo R$ 2.193.695,10. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: No dia 15/04/2025 a partir das09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande-PE, 10 de março de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG: 975140 Processo Licitatório Nº 002/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma UBS PORTE 1 NA AGROVILA, município de SIRINHAÉM/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.912.034,49. Início do Acolhimento das Propostas: 11/03/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/03/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.sirinhaem.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Sebastião Chaves, 432, Centro, Sirinhaém-PE. Sirinhaém-PE, 10 de março de 2025. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 019/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: contratação de fornecedores locais para o fornecimento de materiais de limpeza para manutenção da Prefeitura Municipal de Solidão e suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 308.664,44. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 21/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830- 1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 011/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos para Farmácia Básica, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 847.917,88. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 012/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos Hospitalar e Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 1.031.371,35. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 10/03/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 00016/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo: Maior Desconto Percentual. Contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores oficiais. Valor: R$ 4.752.063,03. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 26 de março de 2025 às 09:00h. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 10 de março de 2025. GENIVALDO FERREIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 011008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 012/2025. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 011008/2025. A sessão dia 21/03/2025 - ás 10:000min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Materiais médicos e demais insumos hospitalares no tocante ao fracasso do lote 06 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº SESAU-PE 003/2025 Processo Administrativo Nº SESAU 001/2025. Valor estimado: R$ 988.565,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 10 de Março de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação