DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100243 243 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL - 009/2025 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 959997/2024/MESP, (NOVO PAC), TIPO-A, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 1.322.936,59 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 11/03/2025 até o dia 27/03/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 27/03/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 10 de março de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 005/2025. Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de 40 toneladas de Peixe congelado, tipo corvina, pesando entre 500gr e 1kg por unidade, 40.000 garrafas de 200 ml de Leite de Coco e sacolas plásticas para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município da Vitória de Santo Antão/Estado de Pernambuco. Valor Máximo Estimado: R$ 1.056.300,00 (um milhão cinquenta e seis mil e trezentos reais). Recebimento de Propostas: 11/03/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 21/03/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 21/03/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 10 de março de 2025. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO N° 008/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará o CAPS AD, localizado na Rua Jesus de Nazaré, S/N, São Vicente de Paulo, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 2.273.405,62. Sessão dia 28/03/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão-PE, 10 de março de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA. Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 002/2025, OBJETO: Aquisição de lanches/coffee breaks (salgados, bolos, refrigerantes e sucos), para as sessões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações da Câmara Municipal de Santa Luz, durante o ano de 2025. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática, para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, para uso exclusivo da Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 005/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, Santa Luz - PI, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo destinado a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Santa Luz - PI, 6 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria permanente para o planejamento, implementação, adequação e acompanhamento das ações da comunicação interna e integrada inerentes a Prefeitura Municipal Água Branca-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos no valor de R$ 237.913,08 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipais-pmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 10 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 7/2025. Processo nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã, almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 34.117.026/0001-36. Contratado: M M DE M COELHO, CNPJ sob o nº 02.949.130/0001- 09. Valor Global: R$ 244.790,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 10 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. Nº 027/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a prefeitura municipal de bocaina, suas secretarias e o hospital municipal de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 25/03/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 25/03/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 25/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. Nº 028/2025. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública para o município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Lote. Acolhimento das propostas: 24/03/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 24/03/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 24/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.