DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 10 de março de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 007/2025; Contrato nº 012/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: R C Farias (Comercial Central Brasileira), CNPJ: 63.345.722/0001-06. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 656.881,30 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: Emenda Federal / FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 07 de março de 2025. Vigência: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 07 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa R C Farias (Comercial Central Brasileira), CNPJ: 63.345.722/0001-06, com valor total de R$ 656.881,30 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Bonfim do Piauí - PI, 7 de março de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua João Santos, n° 133, Centro, CEP: 64228-000, Caxingó-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025 às 10:00hs, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículos, Por Meio De Registro De Preços Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Caxingó - PI. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos Município Curralinhos-PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 26/03/2025. Data da Sessão Pública: Dia 26/03/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 10 de março de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMDL/PI PROC. Nº 023/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Madeiras Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 25 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e- mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Jaicós - PI (com algumas rotas exclusivas para ME/EPP/MEI). Data: 25/03/2025, às 8h30mim. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios. Formulação de Consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós-PI, 10 de março de 2025. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 29/04/2025 - 51 (cinquenta e um) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA: Kariny Vilas Boas Santo Aguiar. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 17/2025 - PMJM/PI Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Lcitação nº 17/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.040/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.040/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44. Prazo de Execução e Vigência 51 (cinquenta e um) Dias. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 017/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo Jardim do Mulato-PI, 10 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 002; Contrato nº 006/2023; Processo nº 006/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (vigência) - Estendida para 08 de março de 2025 a 06 de junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 28 de fevereiro de 2025 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. Aditivo nº 002; Contrato nº 045/2023; Processo nº 045/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: ARTDESIGNER Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (vigência) - Estendida para 03 de março de 2025 a 02 de maio de 2025. Assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 28 de fevereiro de 2025 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 024/2025; Processo nº 019/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: H. C. Costa de Castro, CNPJ: 41.061.166/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 995.999,29 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAT / PROERT /ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de março de 2025. Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026. Marcolândia - PI, 07 de março de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 022/2025; Processo nº 022/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.938.909,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025. Vigência: 06 de março de 2025 a 05 de março de 2026. Marcolândia - PI, 06 de março de 2025. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 019/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora H. C. Costa de Castro, CNPJ: 41.061.166/0001-03, com o preço total de R$ 995.999,29 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Marcolândia - PI, 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 022/2025, procedimento nº 007/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa vencedora JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o preço total de R$ 1.938.909,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais). Marcolândia - PI, 6 de março de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito