DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das Propostas: dia 12/03/2025; Início da Sessão: dia 24/03/2025 às 08h. Todos os certames pelo Horário de Brasília. Edital na CPL, pelo e-mail acima e www.portaldecompraspublicas.com.br CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data da sessão: 10h00min do dia 24/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parcelada de medicamentos. Data da sessão: 09h00min do dia 24/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS. Data da sessão: 10h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULAR. Data da sessão: 09h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 10 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Município De Matias Olímpio - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 011/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação Futura de empresa para a Prestação dos Serviços de Internet na Cidade de Matias Olímpio, para atender as necessidades das secretárias municipais. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/03/2025 até as 08:30h do dia 25/03/2025. Data e horário do inicio da disputa: 25/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 180.000,00. Validade: 05 anos. Cópia do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala da Comissão Permanente de Licitação. de Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 10 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Processo Adm. nº. 012/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ZONA FRANCA COMBUSTÍVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.984.947/0001-72, com sede na Rua Francisco Maia, 215, Centro, Matias Olímpio - PI, representada neste ato por Antônio de Sousa Oliveira. Valor global: R$ 3.979.420,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de março de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 10 de março de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Contratação Direta. Processo nº 020/2025. Dispensa nº 08/2025. Valor Estimado:R$ 7.500,00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, OBJETO: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto De Engenharia (Convênio 856344/2017 - Funasa) Para Realização De Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água Do Município De Monsenhor Gil-Pi. endereço do portal http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br, período das propostas 12/03/2025 a 14/03/2025, disponibilização do edital disponível no portal licita monsenhor gil (http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br), site do tribunal de contas do estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de monsenhor gil: rua josé noronha, 75 - centro, monsenhor gil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 022/2025 OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Unidades Administrativas Municipais De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 26 de março de 2025, horário: 09:00hs.edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 24/2025. Processo Administrativo nº: 08/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025, ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública educacional no município de Morro Cabeça No Tempo/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001- 54.CONTRATADA: SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 29.286159/0001-04.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025 Referência: Concorrência Eletrônica n° 09/2024 OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça No Tempo - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966449-2024 - PI" CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 41.479.943/0001-26 VALOR TOTAL: R$ 463.638,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500; 1700 EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025 Referência: Concorrência Eletrônica n° 11/2024 OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Creche Tia Clara do município de Morro Cabeça No Tempo/PI, conforme projetos básicos" CONTRATADA: RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.466.450/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 617.051,71 (Seiscentos e Dezessete Mil e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500; 1569; 1541; 1542; EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025 Referência: Pregão Eletrônico nº 05/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAZADA PARA OFORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SIAFIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Contratada: CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA.CNPJ:123.782.206/0001-39.VALOR TOTAL: R$ 50.520,00 (cinquenta mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021.Fonte Pagadora: 1500,1706.