DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100246 246 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025/PMMC O Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas com velocidade mínima de 40ppm, impressão em A4, duplex e franquia de 5000 impressões, para atender as necessidades das secretarias do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 26/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 26/03/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; ISS; IPVA; IRRF; FEP; EDUCAÇÃO:15%; FUS; FMAS. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 10 de março de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Dispensa Eletrônica nº 03/2025. Proc. Adm. nº 024/2025. Prestação e serviços para construção de praça no bairro Sipauba de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 14/03/2025 às 08h. Edital no sitio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Proc. Adm. nº 023/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para serviços de internet para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 12/03/2025. Sessão: 26/03/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital no sítio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 28/03/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2025 /CPL/PMSI/PI. Processo Administrativo: 016/2025.Processo Licitatório: Inexigibilidade 007/2025 -ING/CPL.Fundamentação Legal: com fundamento na alínea "c" art. 74, inciso III ambos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria pedagógico, envolvendo as seguintes ações: Inclui a disponibilização tecnologias da educacionais testadas na gestão das redes municipais. - Diagnóstico da situação técnica e pedagógica do município e das escolas. - Elaboração de plano anual de trabalho da SEMED e orientações para que os gestores escolares elaborem os planos escolares juntamente com a equipe. -Realização de dois encontros mensais com a equipe da SEMED, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e Superintendentes municipais, visando à organização técnica e pedagógica da Rede Municipal de Ensino.- Monitoramento das ações propostas e executadas e de seus resultados. - Realização de visitas nas unidades escolares para conhecer o cenário das práticas e propor intervenções na área pedagógica quando não houver encontro de formação. -Orientações para sistematização do planejamento pedagógico das escolas por meio de orientações aos Superintendentes. - Proposição de ações para a melhoria dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação - SAEB/SAEPI. - Proposição de projetos didáticos- pedagógicos e ações para garantir a qualidade da educação e a aprendizagem, para atender a demanda do município de Novo Santo Antônio - PI. Contratante: municipio de novo santo antonio - pi. Contratado: instituto ipe castelense ltda - me, CNPJ: 08.320.128/0001-44, com sede na rua humberto de campos, nº 660, centro, castelo do piauí - pi, cep: 64.340-000, neste ato representada por ernandes soares araujo, cpf: *.069.943-, assinatura: 27 de janeiro de 2025.vigência global: 12 (doze) meses.valor global:r$ 72.000,00 (setenta e dois mil) anual, em pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de 6.000,00 (seis mil reais).fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ recurso próprio/ fme/ fundeb/ impostos e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de veículos, assegurando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais da prefeitura municipal de oeiras - pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. contato: [email protected]. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de março de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: [email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMP O Município de Paulistana-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição Extra, ISSN 1677-7069 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025, Pág. 13, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 19.03.2025 às 90:30h horas, e data da rodada de lances dia 19.03.2025 às 09:45h, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI (www.licitapaulistana.com.br), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 25 de março de 2025 às 09:00 horas e rodada de lances dia 25 de março de 2025 às 09:15 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana e suas secretarias. As demais informações seguem inalteradas. Paulistana-PI, 7 de março de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Objeto: "Registro de Preços com vistas a subsidiar futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo não perecíveis e perecíveis, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do município e suas secretariais". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/03/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 25/03/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/03/2025, às08:10h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00H. Picos-PI, 10 de março de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de veículo 4x4 do tipo ambulância, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 24/03/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 24/03/2025. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 10 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo Administrativo nº 032/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Construção para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI modalidade: pregão eletrônico, abertura da sessão: às 09:31 do dia 24/03/2025, local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000,segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro