DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço; Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/Cadastro das propostas a partir do dia 11/03/2025 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 26/03/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 26/03/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 6 de março de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0768/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 294.946,75 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais). FONTE DE RECURSO: 540 (FUNDEB). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 10 de março de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 017/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a secretaria municipal de educação de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553; 570; 540; 600; 660; 700. Valor: R$ 392.884,50. Data da Abertura: 21 de março de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 018/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e serviços de informática para prefeitura e secretarias do município de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 575; 540; 550; 569; 660; 661. Valor: R$ 181.887,13. Data da Abertura: 21/03/2025 às: 10:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 550; 540; 569; 575; 660. Valor: R$ 475.939,40. Data da Abertura: 21/03/2025 às: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Adm. nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento do setor de saúde do município de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Valor: R$ 153.339,15. Data da Abertura: 21/03/2025 às: 12:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 10 de março de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo. Pregão nº 10/2021. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Francisco Lopes de Carvalho ME (CNPJ: 09.196.937-0001-59). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2025. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito Espécie: 6º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 2/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Aurineide de Oliveira Melo - ME, CNJP: 17.431.830/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/01/2025. Simões/PI, 24 de janeiro de 2025. Prefeito Espécie: 1º Termo Aditivo. Dispensa nº 33/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA. CNPJ: 15.276.612/0001-89. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 5.687,27, a teor dos art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei 14.133/21. Assinatura: 10/03/2025. Simões/PI, 10 de março de 2025. Prefeito Espécie: 2º Termo Aditivo. Pregão nº 14/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Sinergia Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 49.286.621/0001-72. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$ 69.602,15 (Sessenta e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/02/2025. Simões/PI, 12 de fevereiro de 2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O Município de Simões/Pi, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS E VENTILADORES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09hrs do dia 24/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hrs do dia 24/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 316.226,56 RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89)3456-1434. Simões-PI, 10 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2025. Proc. Adm. nº 014/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: "Aquisição de uniformes e fardamentos em geral para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Lilian de Castro Macedo Nunes LTDA, CNPJ nº 10.625.546/0001-91. Vigência: At é 31/12/2025. Valor: R$ 124.000,00, para o Lote 1, R$ 9.749,92, para o Lote 2, R$ 13.000,00, para o Lote 3 e R$ 32.400,00, para o Lote 4, respectivamente, totalizando R$ 179.149,92 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 10/03/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso nº 11603319, de 25 de fevereiro de 2025. Aviso do Edital da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. Processo Administrativo n° 00044.010475/2024-98/S E M EC / P M T - SEI. Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública - CPP, nomeada conforme Portaria nº 106/2025/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de Informações-SEI, no Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2025 / S E M EC / P M T , no período de 28.02.2025 até 19.03.2025, conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000- 180. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 20.03.2025, às 8:30, no Auditório da SEMEC, Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180. As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido pela Divisão de Nutrição - GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação dos classificados. O Edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Teresina, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC e no Diário Oficial do Município (DOM). Este Aviso do Edital ficará disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU) e na forma de mural na SEMEC, em local público de ampla circulação e nas organizações da agricultura familiar. Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação, faz-se necessário o cadastro de usuário dos interessados responsáveis, no site https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2025. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010302/2024-63 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 11/03/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/03/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 171.867,95 (cento e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 011/2025; Processo nº 011/2025; Concorrência Eletrônica (SRP) nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 18.110.962/0001-69. Objeto: Registro de Preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI; Valor: R$ 4.280.382,60 (quatro milhões duzentos e oitenta mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios /Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 012/2025; Processo nº 012/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piso Fort LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.553.916,00 (um