DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100248 248 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 milhão quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e dezesseis reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de custeio federal. Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de Nº 011/2025, Procedimento Nº 001/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 012/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: PISO FORT LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 011/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 4.280.382,60 (quatro milhões duzentos e oitenta mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 012/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Piso Fort LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27, com valor de R$ 1.553.916,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e dezesseis reais). Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Repetição Tipo: Menor Preço.Modo da Licitação: Presencial. Objeto: Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados À Alimentação Escolar, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender As Necessidades Do Municipio De Vera Mendes -Pi, legislação: lei federal 14.133/2021 e lesgislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. periodo de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 12 de março de 2025 até as 08h (horas) do dia 31 de março de 2025.data da sessão: 31 de março, as 08h30min. local: prefeitura municipal de vera mendes - pi. o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, fone (89) 3458-0043, no portal da transparencia do municipio:https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes e no mural do tribunal de contas do piauí. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 26/03/2025 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do "ESPAÇO ELO: DE CONVIVÊNCIA E APRENDIZAGEM", DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 10 de março de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203023/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 1º de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará Chamada Pública, visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários destinados ao preparo e distribuição da merenda escolar em atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 6 de março de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2024, objetivando à construção da ampliação da Creche Municipal Nova Extremoz, conjunto Alto de Extremoz, Centro, Extremoz/RN, o projeto contempla uma área construída de 448,31 m², realizado no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 584.398,07 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2024, objetivando à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE PITANGUI (Quadra coberta com Vestiário - Padrão FNDE), COMUNIDADE DE PITANGUI, EXTREMOZ/RN, O projeto contempla uma área construída de 785,00 m², contemplando a quadra poliesportiva, arquibancada, vestiários e circulação área para práticas esportivas, conforme especificado no projeto anexo, realizado no dia 13 de janeiro de 2025 (segunda- feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.328.862/0001-40, totalizando o valor de R$ 662.569,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Extremoz/RN, 10 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2024, objetivando à construção da ampliação da Creche Municipal Nova Extremoz, conjunto Alto de Extremoz, Centro, Extremoz/RN, o projeto contempla uma área construída de 448,31 m², realizado no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 584.398,07 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 16/2024, objetivando à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE PITANGUI (Quadra coberta com Vestiário - Padrão FNDE), COMUNIDADE DE PITANGUI, EXTREMOZ/RN, O projeto contempla uma área construída de 785,00 m², contemplando a quadra poliesportiva, arquibancada, vestiários e circulação área para práticas esportivas, conforme especificado no projeto anexo, realizado no dia 13 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.328.862/0001-40, totalizando o valor de R$ 662.569,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Extremoz/RN, 10 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58; CONVENTENTE: LIGA NORTE RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER.CNES: 2409194. CNPJ: 08.428.765/0001-39. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Objeto: Atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais; Assina pelo Convenente: Roberto Magnus Duarte de Medeiros - Superintendente e Ivo Barreto de Medeiros -Superintendente Adjunto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 06-DLE/2025. Objeto: Aquisição de kit de higiene e utensílios para bebê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 11/03/2025 até as 08:00 do dia 14/03/2025. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01260225 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL BS 500 E DIESEL S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE NATAL-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 10 de Março de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro