DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DUARTE ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.Data e hora de abertura: 17/04/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços relativos a horas máquina para construção de micro açudes no interior do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Visita técnica (facultativa): 08/04/2025, às 10 horas, com início na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situada Praça dos Ferroviários, s/nº Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório-RS, 10 de março de 2025. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material de expediente, artesanato, aviamentos, bens permanentes e eletrônicos, visando a manutenção das atividades da Sec. Desenvolvimento Social. Propostas: 24/03/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 24/03/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Licit. 010/2025 O Município torna a público que o Proc. Licit. 019/2025, Concorrência Presencial 03/2025 foi rerratificado. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obras de Reconstrução da estrada geral de Três Lagoas, acesso à Barra do Dudulha, no Município de Fontoura Xavier, em uma extensão de 3.820 metros, que foi totalmente destruída pela força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240731-03. Progresso-RS, 28 de fevereiro de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A"), em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/Caixa. Sessão Pública: 31/03/2025, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca-RS, 10 de março de 2025. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água No Assentamento Ibicuí Na Zona Rural do Município de SantAna do Livramento-RS. Localidade: SantAna do Livramento - RS. Fontes de recursos: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado pelo Contrato de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023 Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Próprios do DAE, dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e instalações/DAE. Critério de julgamento: Menor preço global. Sítio de Processamento da licitação: www.gov.br/compras Data e horário: 27 de março de 2025, às 09 horas. Editais à disposição: https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento-RS, 6 de março de 2025. IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ Diretora Presidente do DAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002 2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRONICO N 10002 2025 FMS tipo Menor Preço por lote SRP Modo de Disputa aberto Registro de preços para aquisição futura de medicamentos para as unidades de saúde do municipio para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipa DATA DE ABERTURA 25 de março de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 004/2025; Empresa: AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de recolhimento, trasbordo lixos misto do pátio da SMOSP até destino final com mão de obra para os serviços provenientes (capina, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura), assim entrega voluntária ao ponto no pátio da SMOSP.". Valor: O preço total será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 046/2024. Contrato nº: 005/2025; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT O S DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens, e serviços complementares.". Valor: O preço total será de R$ 1.511.393,80 (um milhão, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Contrato nº: 009/2025; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total será de R$ 357.795,60 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/2023. Contrato nº: 010/2025; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré- escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total será de R$ 830.748,00 (oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 080/2023. Contrato nº: 011/2025; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios (pães e frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total será de R$ 143.769,20 (cento e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2023. Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal-Matrícula 5833 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 16/04/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para a construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Lomba da Palmeira e UBS Greiss. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Relativo A Numeração Das Metas Contrato nº 01/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 61/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC - RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. METAS: 02,03,04,06, conforme segue: Metas, objeto de cada meta e valores das metas: META 02 - Ponte Rincão Do Segredo-reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 13,00 x 4,50m - Rincão Do Segredo. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 282.502,00 sendo R$ 226.001,60 referentes a materiais e R$ 56.500,40 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de início Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024- 96, META 03 - Ponte Rincão Do Segredo (Ponte Knoll)- reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 20,00 x 4,50m - Rincão Do Segredo (Ponte Knoll). (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 515.000,00 sendo R$ 412.000, referentes a materiais e R$ 103.000,40 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de início Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, META 04- Ponte Arroio Bonito- reconstrução de ponte no interior, em concreto armado pré- moldado, dimensões 13,00 x 5,00m - Arroio Bonito. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 381.350,00 sendo R$ 305.080,00 referentes a materiais e R$ 76.270,00 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de início. Protocolo (S2ID) REC -RS- 4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, META 06 - Ponte Linha Carijinho- reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 22,00 x 4,50m - Linha Carijinho. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 462.620,00 sendo R$ 370.096,00 referentes a materiais e R$ 92.524,00 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de início. Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96, Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs -