DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96, conforme projetos em anexo. Meta 07. Meta, objeto de cada meta e valor da meta: META 07 - Ponte Linha Campos - Reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 20,00 x 6,00m - Linha Campos. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo, conforme valores: VALOR TOTAL: R$ 717.000,00. Valor dos materiais: R$ 587.940,00. Valor da mão de obra: R$ 129.060,00. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada: Boa Fé Construções Ltda. Valor Do Contrato: R$ 717.000,00. Objeto: Ponte Linha Campos. Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/01/2025. Data de Vigência: 31/12/2025. Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96. Extrato De Contrato Nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação dos Bairros Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira e Bairro Rio Branco, com recursos do Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Contratada:Boa Fé Construções Ltda. Valor Do Contrato: R$ 8.734.583,07. Metas, Objeto e Valor: META 05 - Ponte Bairro Baixada - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré- moldado sobre o Arroio Carijinho, dimensões 12,50 X 23,00M, ligação ao Bairro Baixada. Empreitada global, conforme projetos em anexo; valor dos materiais: R$ 1.602.329,58. Valor da mão de obra: R$ 351.730,89. Valor total: R$ 1.954.060,47. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início. META 04 - Ponte Bairro Vera Cruz - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré- moldado sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,00 X 23,00M, ligação ao Bairro Vera Cruz, Empreitada global, conforme projetos em anexo; valor dos materiais: R$ 1.802.007,83. Valor da mão de obra: R$ 395.562,69. Valor total: R$ 2.197.570,52. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início. META 02- Ponte Acesso Euclides Bento Pereira- Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré-moldado, sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,10 X 25,00M-ligação Acesso Euclides Bento Pereira (principal acesso a RS-400), Empreitada global, conforme projetos em anexo. Valor dos materiais: R$ 1.953.941,16. Valor da mão de obra: R$ 428.913,92. VALOR TOTAL: R$ 2.382.855,08. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início. META 01 - Ponte Bairro Rio Branco - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho, dimensões 13,00 X 25,00Mligação entre o Bairro Rio Branco. Empreitada global, conforme projetos em anexo. Valor dos materiais: R$ 1.804.079,54. Valor da mão de obra: R$ 396.017,46. Valor total: R$ 2.200.097,00. Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início. DOTAÇÃO A SER ONERADA: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101. Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo Protocolo (S21D) REC -RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.Data de Assinatura : 21/01/2025. Data da Vigência: 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Lei nº 14.133/2021. Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição e fornecimento de 2 reservatórios de água em aço inox, 170m³ (170.000 litros) cada, execução de fundação e base para instalação dos reservatórios. Recursos: Ministério das Cidades, Programa 5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água Urbano - OGU - proposta Novo PAC, seleção n° 56000002124/2023, cadastrado na Proposta n° 072510/2024 do Ministério das Cidades. Encerramento das propostas e início de lances: dia 26/3/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. z PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Lei nº 14.133/2021. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I) no Bairro Canabarro. Recursos: Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023 - 2026) - Proposta nº 121240740001/24-006, Portaria nº 3.689/2024. Encerramento das propostas e início de lances: dia 25/3/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor Preço Global. Objeto: Construção da ponte sobre o arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho, área total de 255 m². Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado pelo Protocolo REC - RS - 4321451-20240619-01 e Processo nº 59053.017471/2024-60. Realização: dia 27/3/2025, às 8h. Edital: sites: www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura fone (51) 3762-7747, e-mail [email protected]. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km. Contratada: NICOLA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 96.200,00 (Noventa e seis mil com duzentos reais). Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2026 Licitação: Pregão Eletrônica 005/2025 Recursos: dotação, 2.198.4.4.90.52.00.00.00.00 (346) Recursos: dotação, 2.196.4.4.90.52.00.00.00.00 (632) Prefeito Municipal - VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aquisição de equipamentos de TI. Fase de lances dia 21/03/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para construcao do muro de contencao da emei vivendas de sao tome, que ocorrera no dia 25/03/2025, as 14h02, Edital 59/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão-RS, 7 de marco de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PMBJI PROCESSO Nº 20240/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME DECRETO 2328/2024 resolve: ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 20240/2024. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 30 de Janeiro de 2025. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 496.981,00. Cordeiro, 6 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de serviço médico imediato durante o evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 31 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 406.896,67. Cordeiro, 6 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº: 016/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras (SMO), através do Ofício nº 505/2025/SMO. Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 006/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios descritos e toda mão de obra necessária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 26 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 003/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001116/2024 - Objeto: Utilização do sistema de registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para "fornecimento de brita corrida, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, pedra britada nº 2, pedra de mão, pó de pedra e areia lavada grossa", para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 28 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação / Secretaria Municipal de Governo