DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100254 254 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AV I S O DECISÃO PROCESSO - 11/10010/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação eletrônica nº 99000/2025 (Compras Gov), com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Aquisição de Água mineral sem gás, e ADJUDICO a despesa à empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.176.323/0001-05, no valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato. Mesquita, 24 de fevereiro de 2025. MAROTTO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2222/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA E COMPLEMENTAR, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA DA SESSÃO: 21/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 10 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) HORAS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta Floresta do Oeste - RO. O recurso será por meio de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 9032023-038223. O recurso será por meio do plano ação 9032023-036212. valor estimado da licitação R$497.600,00. Abertura e disputa: 24/03/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)6341-2463. Alta Floresta D'Oeste - RO, 10 de março de 2025. CELIA FERRARI BUENO agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 8.569.828,80 (oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90141/2024, que a houve alteração no termo de referência, nas Planilhas de composição de custos e no Edital em detrimento dos pedidos de Impugnações, vejamos: A)Do Edital: item 2.1.2 = Atualizado o valor mensal e total estimado; Item 3.4.9 = SUPRIMIDO; B) Do Termo de Referência: 5.3.6.2 e 5.4.5.2 = Ajustado quanto a velocidade de coleta; 5.3.12 = da coleta de lixo na via imediata; 5.4.16 = alterado as condições das limpezas dos contêineres; 5.4.21 = justificativa da vedação da puxada; 8.48 e 8.49 = Retirado a exigência de instalação do local de apoio na homologação; 8.52 e 8.53 = SUPRIMIDOS; 8.52.5 = atualizado o texto; C) Das Planilhas de Composição de Custos: item 1.1 (1.0 - DIMENSIONAMENTO DA FROTA NECESSÁRIA PARACOLETACOLETA CONVENCIONAL) = atualizada; item 9 (CUSTOS COM MÃO DE OBRA INDIRETA) - atualizada; Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 27 de março de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador III, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes - RO, 10 de março de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROC. N.º 24180/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, por intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde nos termos da legislação vigente, com base no Relatório FINAL PE 03- 2025 de 17/02/2025 (ID 2982355) e com razões remissivas ao Parecer 190 de 27/02/2025 (ID 3007904) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos usados no Programa Hiperdia e outros do componente básico da assistência farmacêutica do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 24180/2024, em favor das empresas: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAISE AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 42.043.318/0001-08, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ,8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, valor R$: 495.978,12, ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 27.718.661/0001-03, item:18, valor R$ 7.020,00 e DF MEDICAL LTDA- CNPJ: 44.656.846/0001-50, item: 9, valor R$ 2.611,20. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 505.609,32 (quinhentos e cinco mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos). Ariquemes/RO, 7 de março de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROC. N.º 23280/SEMOSP/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, por intermédio de sua Secretária Municipal de Obras nos termos da legislação vigente, com base no Relatório Final P.E 90008-2025 de 25/02/2025 (ID 2999514) e com razões remissivas ao Parecer 187 de 26/02/2025 (ID 3005056) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos paratransportedepessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes- RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 23280/2024, em favor das empresas: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ - 17.983.124/0001 -37, itens: 1, 3, 4. no valor de R$ 1.121.940,00 e RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ - 10.886.827/0001 -06, item: 2, no valor de R$ 57.200,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 1.179.140,00 (um milhão cento e setenta e nove mil cento e quarenta reais). Ariquemes/RO, 7 de março de 2025. RAFAELLY DUARTE DE ASSIS Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/SLC PROCESSO N.º 1865/SEMECE/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 56/GAB/PMB/2023 torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos eletrônicos e outros sofreu alteração. A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 7 de março de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Campo Novo de Rondônia/RO informa processo 02967/2024/SEMUSA inexigibilidade 042/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e atividades de apoio à educação e à gestão em saúde para realizar Consultoria Técnica in company e Treinamento in company. Fundamento: Artigo 74, Caput, Inciso III, f, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21. Contratada: M. A. B. VASQUES LTDA - CNPJ 40.816.911/0001-06 Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Prazo de Entrega/Realização: O prazo para execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Orçamentos:10.301.0010.2105 Atividades da Atenção Básica PAB. Elemento despesa: 33.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 4006.2.600 004.126 PROG. DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. Ficha 526. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. CNRO, 07/03/2025. EDIMARA DA SILVA SECRETÁRIA SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO A SER EXECUTADO EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO, que atenderá a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 345/2025. Valor R$ 361.840,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/03/2025. Abertura de propostas dia 27/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de março de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 3159/2024 - Ampla participação No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição n° 46, página 244, em 10 de março de 2025 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=10-03- 2025&secao=do3), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 20/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Leia-se: Data da sessão: 21/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 10 de março de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro