DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor do Lote 01 no valor de R$ 156.539,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); Lote 02 no valor de R$ 76.098,42 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); Lote 03 no valor de R$ 92.387,65 (NOVENTA E DOIS MIL , TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); Lote 04 no valor de R$ 2.960,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e Lote 05 no valor de R$ 381.826,06 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). VALOR TOTAL: R$ 709.811,84 (SETECENTOS E NOVE MIL , OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Rorainópolis - RR, 10 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 -SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - SEC. CONVENIOS/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - SEC. CONVENIOS/PMR, cujo Objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) teve como vencedor a empresa: VIA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. Vencedor do Lote: 01 no valor de R$ 631.959,09 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). Rorainópolis -RR, 10 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Administrativo: 016/2025. Contrato nº010/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá/RR. Contratada: M MESSIAS DA SILVA, CNPJ sob o nº17.081.553/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima e suas respectivas secretarias. Secretarias Participantes: Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Saúde, Obras. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.1193.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 7 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMC/2025 (Processo Administrativo n.º 705208) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo ao registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, para que a equipe técnica da educação analise um pedido de impugnação. Criciúma-SC, 10 de março de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/FMAS/2025 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos CRAS (Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), Unidade Central, Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, devido a vício ocasionado na migração dos dados do certame na plataforma, que diverge do edital. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. Criciúma-SC, 7 de março de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO N.14/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/03/2025 as 8h30, licitacao visando a contratação de empresa de construção civil com serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para realizar a execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Barra do Sai, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 28 de fevereiro de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm. Nº 38/2025. Tipo: Menor Preço/POR ITEM. Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de Tanques A Vácuo, Acoplados Em Trator, Para Distribuição de Adubo Líquido e Água, Com O Objetivo de Atender os Programas da Agricultura e Meio Ambiente de Jardinópolis/Sc, Conforme Descrição do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital e Demais Documentos do Presente Processo Licitatório. Recebimento das propostas até: 07:59 hs do dia 25 de março de 2025. Abertura da sessão pública: às 08:00 hs do dia 25 de março de 2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 horas do dia 25 de março de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portadecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nas páginas www.jardinopolis.sc.gov.br e www.jardinopolis.atende.net . Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardinópolis, 10 de março de 2025. SADI GOMES FERREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2025, destinado à aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Emige Materiais Odontológicos Ltda - item 2 - R$ 10,74; item 5 - R$ 9,48; Rofemax Importadora de Embalagens Ltda - item 6 - R$ 16,00; item 7 - R$ 16,00; item 8 - R$ 15,98; item 9 - R$ 16,00; item 10 - R$ 16,00; item 12 - R$ 48,00; item 13 - R$ 34,30; item 14 - R$ 14,50; item 15 - R$ 19,10; item 19 - R$ 38,30; item 26 - R$ 240,70. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 3, 4, 11, 17, 18, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 31. Restaram ANULADOS os itens 16, 20, 21 e 22. Joinville-SC, 6 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 521/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 521/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada Timbé - etapa 2B (trecho entre final do asfalto existente até a ponte - Ponto Inicial 26°12'36.3"S 48°48'13.0"O - Ponto Final 26°12'10.52"S 48°47'52.00"O), localizada no bairro Jardim Paraíso, com 1.021,71 metros de extensão, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda., com o valor global de R$ 2.200.000,00. Joinville-SC, 6 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90061/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 1 C 0 0 F F F 8 5 9 4 8 F E F EC D F B 9 8 B 4 E D E 4 0 7 8 9 4 4 C 3 C F 1 Joinville-SC, 5 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 062/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90062/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames não constantes da Tabela SUS-SIGTAP, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 25/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 6 FC B 0 E F 2 7 C 4 9 5 C 6 1 8 D C 7 C B 4 0 5 8 2 9 1 4 8 A 2 8 9 1 B B 1 Joinville-SC, 5 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva