DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100257 257 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90163/2025 para a Contratação de empresa especializada para o de fornecimento de solução de área de trabalho digital baseada na plataforma Google Workspace Enterprise, na Data/Horário: 28/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 AC A 7 C 6 4 A B E 3 BA 8 8 0 4 B E 9 EC 9 4 9 5 4 8 E E 8 5 0 4 7 3 5 6 0 . Joinville-SC, 6 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 08 (SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VEÍCULO: EQUIPAMENTO PESADO) do Pregão Eletrônico nº 164/2025 - UASG 453230, destinado ao Contratação de empresa especializada na em prestação de serviços no ramo de seguros veicular, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0024730116/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville-SC, 6 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 2/2025 - PMMC Homologação 28/02/2025. Contratante: O Município de Matos Costa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.566/0001-51. CONTRATADA: COMPENSA MINERADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.816.898/0001-36. Valor global R$ 226.108,33 (duzentos e vinte e seis mil cento e oito reais e trinta e três centavos). CONTRATADA: VW COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.573.408/0001-06. Valor global R$ 210.147,74 (duzentos e dez mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pedra brita nº 02 (19 a 38 mm), pedra bica corrida, pedra rachão e tubos de concreto armado para águas pluviais, classe PA-2, com encaixe ponte e bolsa, diâmetro nominal de 400, 600 e 800mm, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no município de Matos Costa, Convênio nº 94.6198/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Matos Costa-SC, 28 de fevereiro de 2025. DANUZA RODRIGUES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 2/2025. Pregão Eletrônico Nº 2/2025 - PMMC Contratante: Município de Matos Costa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.566/0001-51. EXTRATO CONTRATUAL Nº 13/2025 - PMMC. Código registro TCE: 6414BE5808E013D1D661CB3B11FA219E55FCC12C. Contratada: CO M P E N S A MINERADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.816.898/0001-36. Valor Total R$ 226.108,33 (duzentos e vinte e seis mil cento e oito reais e trinta e três centavos). EXTRATO CONTRATUAL Nº 14/2025 - PMMC. Código registro TCE: 830203C9B4A74764BB7FF9FE79A4135D1E43767F. Contratada: VW COMERCIO ATAC A D I S T A LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.573.408/0001-06. Valor Total R$ 210.147,74 (duzentos e dez mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Despesa: 63 - Recursos 1.700 - Decreto: 012/2025 Vigência Contratual: 21/02/2025 a 21/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pedra brita nº 02 (19 a 38 mm), pedra bica corrida, pedra rachão e tubos de concreto armado para águas pluviais, classe PA-2, com encaixe ponte e bolsa, diâmetro nominal de 400, 600 e 800mm, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no município de Matos Costa, Convênio nº 94.6198/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Matos Costa, 21 de fevereiro de 2025 - Danuza Rodrigues/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RP Processo Licitatório 020/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 016/2025 - RP Código registro TCE: 3896D8F544EA3F88CB41636C6DDBE1E9499B79F7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa do ramo de hotelaria do Município de Joinville, nas proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam tratamento de saúde via TFD e acompanhantes quando necessário. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 24 de março, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 7 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Proc. nº 25/2025. FMS. Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde, denominada mente Unidade Básica de Saúde Padrão 3, conforme projeto, cronograma físico financeiro e demais documentos presentes no processo. Abertura da sessão com julgamento às 08h do dia 14/04/2025 no portal de compras: bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47) 3545.8700, e-mail: [email protected] ou site: www.pousoredondo.sc.gov.br (Portal da transparência) ou www.bll.org.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - ADM Processo Administrativo n° 075/2025 - ADM. Objeto: aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de São Carlos/SC. O recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda será do dia 10/03/2025 até dia 03/04/2025 as 8:30h junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Edital: Rua Demetrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, ou fone (49) 3325-3030 e no site saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 6 de março de 2025. DELTON PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender as unidades básicas de saúde, policlínicas, bem como novas unidades a serem inauguradas pela Secretaria de Saúde de São José/SC, e fornecimento de nitrogênio líquido para policlínica de Barreiros. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/03/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 02/04/2025 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 6 de março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos e insumos a serem utilizados nas ações voltadas ao combate à dengue no município de São José/SC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/03/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 28/03/2025 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 6 de março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de livros de apoio didático em língua inglesa com formação continuada docente, para atender os alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 06/03/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 26/03/2025 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 5 de março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, com fornecimento de peças, destinadas aos veículos pesados com motorização a Diesel e veículos leves com motorização Álcool/Gasolina da frota da Secretaria de Educação do município de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 19/02/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 01/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 5 de março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira