DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100258 258 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 FMS Processo Licitatório n° 08/2025 FMS Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "empretada por preço global" o presente tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - construção de unidade básica de saúde do município de São Miguel da Boa Vista, conforme especificações contidas no termo de referencia e projetos e planilhas em anexo e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do 26/03/2025, através da plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021. São Miguel da Boa Vista-SC, 10 de março de 2025. VANDERLEI BONALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025-FMS Processo Licitatório nº 01/2025-FMS - Concorrência Eletrônica 01/2025-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SCHROEDER. Contratada: BEE ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.913.415/0001-05, estabelecida na Rua Luiz Fagundes, nº. 245, Sala 14, Bairro Praia Comprida, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.103-500. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), localizado na testada da Rua Guaramirim, nº 570 do Loteamento Residencial Parque Solar, no bairro Schroeder I no Município de Schroeder/SC, conforme Programa 3600020230050 - Proposta nº 36000003505/2023 - NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde". Valor contratual: R$ 1.404.900,00 (um milhão quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). A contratação será até 05 de março de 2026. Dotação orçamentária: 3 - 4.4.90.51.91.00.00.00.00. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal - 05.03.2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 36/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, pavimentação, passeio em paver e sinalização viária da Rua 164 - Bartira Hertel - Estaca 0PP à Estaca 7+8,75m, com extensão de 148,75m e área de total de 1.547,40m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC. Fonte do recurso: Plano de Ação: 09032024-068709 / 2024 e Plano de Ação 09032024-068826/2024 do Governo Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses. Abertura do Processo: 16 de abril de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder-SC, 5 de março de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2025-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e equipamentos de esterilização, incluindo manutenção e troca de peças para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses. Abertura do Processo: 25 de março de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder-SC, 5 de março de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n. 24/2025 Objeto o registro de preço a Aquisição de Materiais Para O Sistema Preventivo de Incêndio Para Todas As Secretarias de Administração Municipal de Tangará, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 24/03/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2025 PMT Homologado em 06/03/2025 a Dispensa de Licitação Presencial nº 71/2025 PMT cujo objeto trata da Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a total execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de reforma da Ponte dos Expedicionários em Timbó/SC (contendo todos os insumos necessários), com pagamento através das Transferências Especiais Federais: Emenda Parlamentar nº 202239530001, Código nº 9032022-016338 e Emenda Parlamentar nº 202322100001, Código nº 09032023-034403. Empresa Vencedora: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.628.996/0001-96. Valor Total: R$ R$ 504.322,14 (quinhentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e catorze centavos). EDUARDO NAU Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas (Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e gatos). O presente regulamento está em vigor até 10 de março de 2026, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor das cirurgias de esterilização permanecem inalterados, sem reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os contratos vigentes a ele vinculados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 10 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n.º 2.209/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PORTE II - UBS JARDIM DA BALSA II E UBS JARDIM JACYRA), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 26 de Março de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de Março de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 12 de Março de 2025. Americana/SP, 10 de Março de 2024 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 9642/2024, Concorrência Presencial Pública Nº 075/2024, Processo Administrativo Nº 16.345/2025. Contrato Nº 6056-2025. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratado: GRADUX BRASIL EIRELI. OBJETO: execução do projeto técnico social ARARAQUARA EXPRESSA, vinculado ao contrato de repasse 942719/2023 - Ministério das Cidades - ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 4895/2022, Modalidade: Concorrência nº 011/2022, Contrato: nº 1.737-2023, Contrato (Aditivo) nº 1.737-2023 - 04 PRO DE 07/03/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de reforma e adequação da casa da cultura LUIZ ANTONIO MARTINEZ CORREA e do teatro WALLACE LEAL VALENTIN RODRIGUES. MOTIVO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de execução, justificado no protocolo administrativo nº 3.312/2025. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Recorrente: JG Esquadrias Ltda. Recorrida: Estrutubo Estruturas Metálicas Ltda. Assunto: Recurso Administrativo - Habilitação no Certame Licitatório Venho informar que está disponível o inteiro teor da decisão referente ao recurso interposto pela empresa JG ESQUADIAS LTDA no Portal E-Licitações do Banco do Brasil, assim como no link abaixo, no Portal da Transparência .http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da- transparencia-educacao Araraquara,7 de março de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2025 Objeto: aquisição de medicamentos, suplementos, material odontológico e material hospitalar para o centro de saúde municipal Recebimento: Das 16:00hs do dia 11/03/2025 às 09:00hs do dia 24/03/2025. Abertura/análise das propostas: às 09:00hs do dia 24/03/2025. Início da disputa: às 09:30hs do dia 24/03/2025. Referência: horário de Brasília/DF. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Edital através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ