DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100259 259 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 24/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Realização: 04/04/2025. Horário de Início da Sessão: 09hrs. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Patrimônio, Tele: (14) 3343- 9100, e-mail: [email protected]. Canitar/SP, 10 de março de 2025. JOEL RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 EDITAL Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE) PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATIGUÁ/SP, BEM COMO PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 DE MARÇO DE 2025. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 10 de Março de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e Turismo Ltda - 2ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT n°: 115/2023; ASSINATURA: 26/02/2025; Valor R$ 773.837,10; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 5ª Alteração Contratual Termo de Aditamento do Contrato LT n°: 140/2021; ASSINATURA: 19/02/2025; Valor R$ 64.882,62; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; OBJETO: CONTRATO N° 027/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 15.625,00; Dotação: 13.02.00/15.122.5002.2011/4.4.90.52.34, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 21/02/2025; Processo Digital: 2.729/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 028/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 18.02.00/11.334.6005.2354/4.4.90.52.34, 18.02.22/11.334.6005.2354/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 25/02/2025; Processo Digital: 2.701/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 029/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 15.625,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.52.34, 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 27/02/2025; Processo Digital: 2.756/25 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n. º 1.348/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 25 de março de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.309/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVALETES E FITAS ZEBRADAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1064/1110, Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 936/937, 2° Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 1043/1044, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1120/1170 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 69, inciso XXX, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - COMERCIAL VILA SONIA LTDA - Item 1; - A. B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - Item 2; - VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA. - Itens 3 e 4. Em 21 de fevereiro de 2025. MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTRO DE PAPEL" Processo Administrativo: 21.439/2024-D Data e Hora do Pregão: 25/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de fevereiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA III - TINTA MASSA CORRIDA E TEXTURA ACRÍLICA" Processo Administrativo: 1.426/2024 Data e Hora do Pregão: 28/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2024 Processo Administrativo: 18763/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, referente à Lei Complementar nº. 1011 de 06 de janeiro de 2025, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública n°. 007/2024, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORA a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA para fornecer 200.000 (duzentos mil) unidades de suco de uva tinto integral, contendo como ingrediente apenas suco de uva integral, sem adição de açúcares, conservantes, corantes e aromatizantes, embalagem tipo tetra-pak de 200ml com canudo, com validade mínima de 06 meses na data da entrega, no valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). Em, 28 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação