DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100260 260 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS" Processo Administrativo: 35.897/2024-D Data e Hora do Pregão: 27/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 25 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS IN NATURA" Processo Administrativo: 26.125/2024-D Data e Hora do Pregão: 26/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 Processo nº 14/2025. Objeto: registro de preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota Municipal de veículos. Fica Alterado o item VII - do procedimento e do julgamento do edital em epígrafe, para constar a inversão de fases prevista no art. 17, §1º da Lei Federal 14.133/2021, assim serão abertos primeiramente os envelopes de "habilitação" dos participantes e em seguida a fase de lances e julgamento das propostas dos licitantes devidamente habilitados. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá/SP, 7 de março de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISOS DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Público 9/2025 - Processo 27/2025 - Inexigibilidade 11/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (psicologia) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal de Educação da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Credenciamento Público 10/2025 - Processo 28/2025 - Inexigibilidade 12/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (psicologia) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected] Credenciamento Público 11/2025 - Processo 29/2025 - Inexigibilidade 13/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (assistente social) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected] Credenciamento Público 12/2025 - Processo 30/2025 - Inexigibilidade 14/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (educador físico) de forma eventual e complementar junto à Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibirá. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá/SP, 7 de março de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Edital Nº 69/2024 Processo Administrativo Nº 14.285/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia que não são oferecidos no município aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde De Ferraz De Vasconcelos, essenciais para o Diagnóstico, Pré-Operatório e Cirurgias De Catarata. Face as razões do recurso administrativo interposto pela empresa KTD Serviços Médicos Ltda, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, mediante a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde, ordenadora de despesas da contratação em comento, CONCEDE PROVIMENTO ao referido recurso, onde será realizada o retorno da fase de habilitação. No mais, as decisões tomadas no contexto deste procedimento licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração Pública. Informamos aos interessados que o julgamento estará disponível para visualização nos documentos completares do Pregão Eletrônico na respectiva plataforma de acesso e que a sessão será retomada no dia 12/03/2025, quarta feira, as 9h, para julgamento do recurso e retorno da sessão. Ferraz de Vasconcelos, 10 de março de 2025. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Jardim dos Bandeirantes - Novo PAC. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 11/03/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 25/03/2025, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 25/03/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 10 de março de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2025, Processo nº 008/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do departamento de assistência social, administração e departamento de saúde, no dia 26/03/2025, Quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 7 de Março de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2025, Processo nº 016/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição d de ar condicionando para atender as necessidades dos departamentos públicos, no dia 28/03/2025, Sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 7 de Março de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito. Referência: 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do fevereiro de 2025; Valor da parcela: A parcela do mês de fevereiro de 2025 corresponde ao valor total de R$ 55.804,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais, e setenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de fevereiro de 2025, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 6.648 de 25/02/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 05/03/2025. Guariba, 05 de Março de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR. Prefeito Municipal