DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100261 261 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 729/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO DECK SITUADO NO LAGO HOLANDÊS EM MADEIRA PLÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - ESTADO DE SÃO PAULO. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 11/03/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/03/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 7 de março de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 12/03/2025 às 00h até 27/03/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 27/03/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de março de 2025. ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2019 EXTRATO DO 18º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; Objeto: Prorrogação da vigência em seis (6) meses, a utilização do repasse de recursos e a aplicação do reajuste financeiro pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 4,9990%, referente aos últimos 12 meses, sobre os valores contratuais, conforme previsto na legislação vigente. O serviço referente-se à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. Departamento Requisitante: Departamento Municipal de Saúde; Prazo de Vigência do Aditivo: de 07/03/2025 ATÉ 08/09/2025; Dotações Orçamentárias: Ficha Orçamentária 177, 178 e 186; Fonte de Recursos: Próprio e Federal; Gestora do Contrato: Maurícia Brochado de Oliveira Soares; Fiscal do Contrato: Luiz Fernando Carrer Vieira; Data da Assinatura do Aditivo: 05/03/2025; Contratada: UNIÃO SAÚDE APOIO - USA; Número do Aditivo: 18º Aditamento ao Contrato Nº 044/2019; Valor do Aditivo: R$ 1.836.405,20 (Um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 82/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024 oriundo do PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, ou até a finalização do novo processo licitatório, bem como a majoração do objeto, no percentual de 25% sobre o valor do contrato referente à aquisição, com entrega parcelada, de verduras, frutas e legumes "in natura", pré-preparados e congelados para a composição do cardápio da alimentação escolar; Departamento Requisitante: Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06 (seis) meses; Dotações Orçamentárias: FICHAS 493, 494, 495, 499, 504, 505, 508 e 509; Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal; Gestora do Contrato: Teresa Cristina Gaspar Maciel; Fiscais do Contrato: Aline Cristina Gobbi Custódio e Gabriela Bianchini Nogueira; Contratada: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP; Numero do Contrato: 082/2024; Data da Assinatura do Aditamento: 27/02/2025; Valor do Aditamento: R$ 81.823,66 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 002/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa para o fornecimento de GÁS (13 KG E 45 KG) liquefeito de petróleo (GLP) para as Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida, através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 21/03/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 28/2025 O Município de Inúbia Paulista, Torna Público O Interesse Na Outorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso Com Encargos de Bem Imóvel Municipal A Pessoa Jurídica de Direito Privado, Que Será Regida Pela Lei Municipal 1.767/2024 e Pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Data da Sessão: 06/05/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital Completo Contendo Todas As Informações Encontra-Se No Site da Prefeitura Municipal: Www.Inubiapaulista.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Através do Fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 10 de março 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025 A Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei Nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo N° 45/2025. 2. Do Objeto: Aquisição de Rádios Comunicadores, 04 (três) rádios veiculares modelo DEM 300 e 17 (oito) rádios individuais modelo BD506. 3. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: Menor VALOR proposto conforme disputa. 4. Contratada: EMPRESA: STOCKTOTAL COMÉRCIO E S E R V I LO S LTDA. CNPJ: 05.357.493/0001-35. Valor Total da Contratação: R$ 37.415,00. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Edital nº 13 de 6 de março de 2025. Objeto: Registro de preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 25/03/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2025 Edital nº 14 de 6 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 26/03/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba, 6 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 1.543-1/2025 OBJETO: Aquisição de produtos para assepsia e higiene médico hospitalar para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticabal-SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de contratação e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto, na conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: às empresas INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRES E N T AÇ ÃO LTDA: Item 01, R$22,70; e CIRURGICA UNIÃO LTDA: Item 02, R$110,00; Item 03, R$179,20. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo n° 29/2025. Tipo de Licitação: Menor preço Global Setor Requisitante: Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (www.gov.br/pncp/pt-br) Objeto: Contratação de empresa de Pessoa Física ou Jurídica no segmento de formação continuada pedagógica, especializada na execução de serviços técnicos de didática e atualização educacional com o objetivo de prestar assessoramento a toda rede municipal pedagógica no âmbito da matemática por todo o ano letivo. Encerramento: 03/10/2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 12/2025; Proc. nº 29/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), Lucélia (SP), através do tel. (18)3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 10 de março de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 011/2025 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para todos as repartições da Prefeitura pelo período de 12 meses. CONTRATO N° 40/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO: A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.492.712/0001-69. VALOR: R$ 185.758,54. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO 41/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADA: LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.871.434/0001-32. VALOR: R$ 70.389,24. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO 42/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.134.447/0001-47. VALOR: R$ 124.763,93. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATO 43/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADA: W.A. HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.258.131/0001-53. VALOR: R$ 64.150,80. VIGÊNCIA: 12 MESES. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.