DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do PSF do Jardim Popular e Portal Terra da Saudade, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à sua execução, tudo em conformidade com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005. Palácio da Independência, 10 de março de 2025. IGOR SANTORO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 10/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo administrativo nº 0031/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de serviços de interligação de rede entre as secretarias e demais setores, bem como o fornecimento de link de internet, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de março de 2025, às 08:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 28 de fevereiro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 11/2025 TIPO: Empreitada por Preço Global OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização de obra em recapeamento asfáltico de trechos da Av. Judith Della Torre de Mendonça, Av. Prof. Benedcta Jacir dos Santos, Av. Humberto Melão, Av. João Antonio Cicutti, Rua Guilhermite, Rua José Bonifácio, Rua Sebastião Catelani, Rua Orlando Rosa Vitoriano, Rua Iracema Tiggi de Almeida, Rua 25 de Março, Rua Manoel Pereira dos Santos, Rua Luiz Mantovani, Rua Pedro Santo Albarelo, Rua Orlando Ramim, Rua 7 de Setembro e Rua Vicente Mendicino. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de abril de 2025, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 11 de Marco de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 Comunicamos que foi alterada a data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. A NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA É DIA 27/03/2025 ÀS 09H00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde, SP, 10 de março de 2025. JÚLIO CÉSAR DE MORI VECHIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 18/2025. Início Cadastro de Propostas: 12/03/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 24/03/2025 às 08:30h. Abertura de Propostas Iniciais: 24/03/2025 às 08:30h. Início do Pregão (Lances): 24/03/2025 às 09h. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de uniformes escolares, conforme descritivo e quantitativo da tabela em anexo, destinados aos alunos da educação básica do município de Pirangi (Creche Municipal Cônego Achilles, CEMEI Padre Thomaz Rodero Lopes, EMEI - Profª Maria Neusa Girade dos Santos e EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal). Edital na integra e anexos, podem ser obtidos na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15h, ou site www.pmpirangi.com.br, informações: tel.(17)3386.1859, com a Diretora de Educação. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12 meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipa, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01,02,03,04 à empresa CRUZ & PONTES LTDA . Quintana-SP, 10 de março de 2.025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 0722/2025. Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS Porte II, no Município de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 3.482.328,76. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 26 de março de 2025. Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 10 de março de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 643 a 646, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Camargo Alimentos Ltda; Camila Forggia Pito ME; J.T Indústria e Comércio de Cafés Ltda EPP; JAV Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; JRL Distribuidora de Fartura Ltda e Sandra Cristina Paes da Rosa ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de fevereiro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025. Proc. nº 012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE QUALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 11/03/2025 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30 de 24/03/2025. Sessão de lances: 24/03/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Santópolis do Aguapeí comunica que fica retificado o AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - DISPENSA N° 06.2025 - PROCESSO Nº 14/2025, publicado no DOU na Data de 10/03/2025, Seção 3, Página 253, alterando-se: I-Onde lia-se HAROLDO ALVES PIO - Prefeito Municipal, agora lê-se GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR - Prefeito Municipal. Santópolis do Aguapeí/SP, 10 de março de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que fica retificado o Edital do Pregão Presencial n° 001/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 035/2025, publicado no D.O.U. no dia 07 de março de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 45, página 476, destinado a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito e água, para atendimento aos setores municipais, idosos e escolas municipais e estadual, conforme requisições e controle do responsável, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses. Comunica ainda, que o edital estará disponível para retirada até às 16h00min do dia 20 de março de 2025 e que os envelopes deverão ser entregues até às 09h00min do dia 21 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede a Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e- mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. Prefeitura Municipal de São João de Iracema - SP, 7 de março de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES