DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100263 263 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 05/2025, para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos (Alopáticos, Manipulados, Fitoterápicos, Essências, Extratos e Óleos Essenciais), e Materiais Médicos Hospitalares, Visando o Fornecimento de Insumos Necessários, para a Manutenção do Atendimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura dia: 21/03/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 7 de março de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo 023/2025 Objeto: Registro de preços para a realização de serviços de borracharia, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 26/03/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 7 de março de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE E R O S ÃO RURAL DO MUNCIPIO DE TAPIRATIBA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE MICRODRENAGEM E IDENTIFICAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA QUE ABRANGE O LAR ASSITENCIAL OSORIO MACIEL DE FARIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 05 de maio de 2025, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RD01) NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA - SP, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 06 de maio de 2025, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VENTILADOR, AR-CONDICIONADO E LIXEIRAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 21 de março de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 10 de março de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36 e 37: GROCAR MECEARIA E AÇOUGUE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 67.871.137/0001- 92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UCHOA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 361.326,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até 07/03/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 007/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DOS ITENS 15, 27, 33 e 35: CCF NUTRI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.516.278/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UCHOA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.266,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até 07/03/2026. MODAL I DA D E : Pregão Presencial nº. 007/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 10 de março de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 044/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Edital nº 020/2025. Critério de julgamento: menor taxa de administração Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, para o gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados, para toda a frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 28 de fevereiro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 036/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Edital nº 017/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na Estratégia de Saúde da Família Central II, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 6 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 037/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Edital nº 018/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 6 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, torna público a Chamada Pública nº 01/2024 - Agricultura Familiar, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.A entrega dos documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2025 até o dia 01 de abril 2025, às 08h00min, ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 01/04/2025 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178. O presente Edital de Chamamento Público estará disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br, e será fornecido gratuitamente aos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a partir de 11/03/2025, podendo ser retirado no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00min Vinhedo-SP, 10 de março de 2025. DARIO PACHECO DE MORAES Prefeito