DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100264 264 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 25/03/2025 (vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 215/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 10 de março de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 24/03/2025 (vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 211/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 10 de março de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de creche padrão FNDE, tipo 2, na sede deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 25/03/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 25/03/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 20700 - Secretaria de Educação; Ação: 1120 - Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares da educação infantil - creche; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15001001/15700000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 22/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 6 de março de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 - PMG OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km, tipo caminhão equipado com caçamba basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 24/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.384.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 2324 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e 2083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 1710.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 050/2025 de 06/03/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 7 de março de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2025 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 19/03/2025, às 09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: [email protected] / [email protected]. Site: https://santoamarodasbrotas.se.gov.br/ Santo Amaro das Brotas/SE, 26 de janeiro de 2025. ELIZABETH ALVES COSTA BEBER Secretária municipal de Educação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Abreulândia-TO. No Sistema registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia 10/03/2025 até as 07:30 horas do dia 25/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 25 de Março de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP/ FMAS Repetição O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação na especificação do objeto em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025/FMAS, objetivando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de expediente. Início e recebimento das propostas dia 13/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 25/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 10 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que ANULAÇÃO da concorrência nº 001/2025, processo nº0038/2025, realizada dia 27 de fevereiro de 2025, em virtude da recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), comunicação recebida dia 07 de março de 2025 via e-mail. 10 de março de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 02-2025- menor preço por item abertura dia 26/03/25 as 11:00 horas REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS VINCULADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 03-2025- menor preço por item abertura dia 26/03/25 as 13:00 horas- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 10 de março de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação