DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100265 265 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 25/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias, reparos e manutenção das instalações prediais de uso da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO e Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá - SEMAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas ou das 13:30 às 17:30 horas, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 10 de março de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 26 de março de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a composição da merenda escolar, utilizadas nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto na zona urbana do Município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 11 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de utensilios domesticos, materias de limpeza e higiene para atender as demandas dos orgãos vinculados pelo fundo municipal de assistencia social - FMAS, centro de referencia especializada de assistencia social - CREAS, centro de referencia e assistencia social - CRAS e bolsa familia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 7 de março de 2025. FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO Nº. 018/2025 O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 018/2025, no dia 21 de março de 2025 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO EM ATENDIMENTO À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAVANDEIRA-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 11 de março de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Registro de Preços para aquisição de bolas esportivas para atender a manda dos alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 24/03/2025, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 24/03/2025, às 11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10 de março de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 026/2023-PMP Processo: 207/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 PMP Objeto de Licitação: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n.º 026/2023, celebrado entre as partes, o qual versa sobre Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 922370-2021 - SICONV Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e JD ENGENHARIA LOCAÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.675.483/0001-74 Prazo de Vigência: 12 meses a partir de 15/03/2025. Data de Assinatura: 07 de março de2025 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 FAZ, dia 16 de Abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO DE TRÂNSITO E GERENCIAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, DENTRE OUTROS SERVIÇOS QUE PODEM SER AGREGADOS, UTILIZANDO UMA INFRAESTRUTURA UNIFICADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9281-7012. Porto Nacional - TO, 10 de Março de 2025. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e InovaçãoAutoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS PROCESSO ADM. 686/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 - FMS O Fundo Municipal de SAÚDE de Santa Rita do Tocantins - TO, convida os profissionais da área da saúde para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA DA SAÚDE E AFINS, PESSOA FISÍCA E JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2025, ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de SAÚDE, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 11 de Março de 2025 a 24 de março de 2025, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município https://santaritadotocantins.to.gov.br/. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99240-1216, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita do Tocantins - TO 10 de março de 2025. EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 26/03/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através de processo de Concorrência 0046/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Informações (63) 99103-9479. Lagoa do Tocantins, 6 de março de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 26/03/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através de processo de Concorrência 0047/2025, Concorrência Presencial: 0002/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Informações (63) 99103-9479. Lagoa do Tocantins, 6 de março de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 005/2025, Errata da publicação ao processo n° 015/2025, vinculado ao pregão Eletrônico n° 005/2025, no DOU no dia 07/03/2025 na Pág 478 seção 3 no tocante a data da publicação, onde se lê: 19/03/2025, leia -se 25/03/2025. DIVINO MORAIS Prefeito