DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100023 23 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 475 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000205/2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora NIVIA MARIA ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2070005, SIAPECAD nº 01857059, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-812. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 470 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000104/2025-40, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora LAIZ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3410793, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 28 de fevereiro de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 471 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000159/2025-92, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora NAIARA MARTINS DE OLIVEIRA PAES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1338055, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 04 de março de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 472 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000105/2025-52, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ODETE DE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3441945, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 03 de março de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 921/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009116.2025-63, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jesuino da Silva Costa Martins, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior em Licenciatura em Biologia (FUC-01) do Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 922/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009116.2025-63, resolve: Designar o (a) servidor (a) Vilson de Almeida Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 931/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009048.2025-32, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Sebastiao Ricardo Coelho Fonseca, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Engenharia Civil (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 932/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009048.2025-32, resolve: Designar o (a) servidor (a) Robert Guimaraes Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Engenharia Civil (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 938/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010978.2025-39, resolve: Designar o (a) servidor (a) Osiel Cesar da Trindade Junior, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Educação Básica e Técnica (FG-02) do (a) campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 940/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010978.2025-39, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Lucinaldo dos Santos Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC- 01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 941/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010978.2025-39, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcos Vinicius de Freitas Borges, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 943/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010978.2025-39, resolve: Designar o (a) servidor (a) Stenio Lima Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) de Curso Técnico de Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA N° 949/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando oOFÍCIO n. 01935/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU (1038371-03.2023.4.01.3700), DESPACHO n. 01145/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU constante no Processo nº 23249.003520/2025-23, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00119/2025/GC- JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Conceder Remoção, sub judice, por motivo de saúde, ao (à) servidor (a)Isabel Andrade Lopes de Sousa, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Viana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte / Campus Central Natal, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 776/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000036.2025-12, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao quadro permanente de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, de acordo com o disposto no art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2025. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 778/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000036.2025-12, resolve: Art. 1º O art. 1° da PORTARIA Nº 0776/SRDA/GAB/RTR, DE 07 DE MARÇO DE 2025, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao quadro permanente de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, de acordo com o disposto no art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 06.03.2026. (NR)" JULIO CESAR DOS SANTOS