DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 781/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000665.2025-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor KLEBERTON FIGUEIREDO SOARES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1659778, SIAPECAD nº 01425648, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 782/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000329.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 796/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000329.2025-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado e em exercício no(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 783/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000252.2025-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446288, SIAPECAD nº 02493359, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 793/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000974.2025-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2393063, SIAPECAD nº 02144994, lotado no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, e em exercício no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, UORG- 553, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 795/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000402.2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 802/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000979.2025-37, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FATIMA ELIZABETE DOS REIS MATIAS, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2520139, SIAPECAD nº 01510826, lotada no(a) Diretoria de Infraestrutura, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura, UORG-551, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 799, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23208.002603/2024-09, resolve: Autorizar o afastamento do País a servidora ELIZENE VELOSORIBEIRO, SIAPE nº 2767481, SIAPECAD nº 01994678, no período de 10/03/2025 a25/03/2025, trânsito incluso, para participação no evento Geodiversity andGeoscience Communication, Equador, com ônus limitado ao IFMG.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.144/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003716/2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SERGIO NERY GAMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2178754, SIAPECAD nº 01957284, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação Materiais e Serviços/PROAD, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Materiais e Serviços da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.145/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003716/2025-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL PONTES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1219926, SIAPECAD nº 01989989, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Materiais e Se r v i ç o s / P R OA D, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Materiais e Serviços da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.146/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 7242/2024/GAB/IFPA, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº 19/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.147/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MAT O S VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024- 98, composta pelos servidores abaixo relacionados: - JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 350, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeira, matrícula SIAPE nº 2780448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessora de Apoio Administrativo da Reitoria, código CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO