DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010126/2025-80). Nº 757 - Designar a servidora ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2749219, SIAPECAD nº 01523223, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010126/2025-80). Nº 758 - Designar a servidora ANA CELIA CLEMENTINO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289787, SIAPECAD nº 00372833, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras, UORG-341, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.010505/2025-70). Nº 759 - Designar o servidor LEANDRO LIBARDI SERAFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2150669, SIAPECAD nº 01929966, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Musica/Licenciatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010202/2025-57). Nº 760 - Designar a servidora LIU MAN YING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2238308, SIAPECAD nº 02006614, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Musica/Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010202/2025-57). Nº 765 - Designar a servidora FRANCISCA MAURILENE DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1737218, SIAPECAD nº 01508686, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Diurno), UORG-1307, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.009909/2025-11). Nº 766 - Designar a servidora JOSEFA JACKLINE RABELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1243839, SIAPECAD nº 00378418, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Diurno). Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.009909/2025-11). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 743, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0931789, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCIO AVELINO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1208883, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 07 de março de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001149/2025-16, resolve: Art.1º Designar a servidora KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO MARQUES, SIAPE nº 2091899, para exercer a função Gratificada FG-1, de Chefe da divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001383/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES, SIAPE nº 3423057, para exercer a função Gratificada FG-2, de Secretario Administrativo da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 17 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001397/2025-13, resolve: Art.1º Designar o servidor JOSÉ AMORIM FRANCO NETO, matrícula SIAPE nº 3394736, para exercer a função Gratificada FG-2, de Secretário Administrativo da Procuradoria Federal junto à UFDPar, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 128, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.000589/2025-04, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de POLLYANA GOMES LACERDA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010214/2025-71, resolve: Exonerar, de ofício, CLAUDIA DE ALMEIDA TORRES, matrícula SIAPE nº 3272991, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, em exercício no(a) Colégio de Aplicação Criarte, a partir de 08/03/2025, nos termos do Art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 652 - Designar DANIELI CAROLINE CAVALCANTI BEZERRA SALES, matrícula SIAPE nº 2167310, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CT), FG-02, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.010304/2025-62) Nº 662 - Designar ANA CLAUDIA SILVERIO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2495243, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginástica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 22/04/2025 a 21/04/2027. Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.009865/2025-19) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181294/2024-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GERALDINA MARIA DE SOUSA, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor NATHAN MOREIRA DOS SANTOS, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1076559, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/09/2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/09/2024). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 622, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173176/2022-12, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA TEIXEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1136775, da função gratificada de Secretário(a) do Colégio Universitário Geraldo Reis - Código FG-4 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.326 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 623, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173176/2022-12, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA ARAUJO, Recreacionista, código 701.212, Matrícula SIAPE nº 1136775, para exercer a função gratificada de Assistente do Colégio Universitário Geraldo Reis - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar da GLOBAL SOUTH SPRING SCHOOL 'PROXIMATE WORLDS FROM THE SOUTH', em Tubingen, Alemanha, de 5/04/2025 a 13/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Programa ERAMUS - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155087/2025-29). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE BEROCAN VEIGA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ LUMIERE LYON 2, em Lyon, França, de 15/03/2025 a 15/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.156533/2025-12).