DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/GR/UFFS, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2010, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024 e Portaria nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/2019, tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.004506/2025-53, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH DE CASSIA RIBEIRO, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Bruna Ribeiro Troitinho, conforme Portaria de Pessoal nº 176/GR/UFFS/2025 de 25/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2025, edição 40, seção 2, página 29, no código de vaga nº 0298189. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 876, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula nº 3074208/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, da função de Diretora de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-1, a partir de 02/03/2025. Art. 2º Designar LEONARDO LUIZ DE SOUZA REZIO, Matrícula nº 1651208/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006722/2025-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 1.159, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 2262896/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1. Art. 2º Designar ANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 3443033/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativo da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010574/2025-24) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.185 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1129 de 28 de fevereiro de 2025.Art. 2º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOÃO PAULO CARVALHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Ciências Econômicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.008465/2025-47) Nº 1.186 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Ciências Econômicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.008465/2025-47) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.193 - Art. 1º Reconduzir MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº 1084018/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.Art. 2º Designar JACQUELINE ALVES LEITE, Matrícula nº 3158856/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 22/03/2025. (Processo nº 23070.006520/2025-64) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.202 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALESSANDRO BORGOMANERO, Matrícula nº 1245673/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para realizar turnê de concertos, em Brighton, Blackheath e Londres/Inglaterra, pelo período de 21/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007978/2025-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.221 - Art. 1º Reconduzir MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1127285/SIAPE, Professor Titular, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT) do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 2º Reconduzir JHONE CALDEIRA SILVA, Matrícula nº 1476116/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT) do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/04/2025. (Processo nº 23070.011869/2025-18) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, resolve: Nº 1.225 Autorizar o afastamento a GUILHERME HENRIQUE SILVA DE FREITAS, Matrícula nº 1315865/SIAPE, Professor Assistente, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87, e § 1º do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, para prestar colaboração à Universidade de Brasília, por um período de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002592/2025-32) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 696, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no Processo nº 23088.004229/2025-62, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº 2263477, da função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional (USC). Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 697, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº 3228/2025/CRG/CGU de 06 de março de 2025, e nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27/2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, para exercer a função de Corregedora da Unidade Setorial Correcional (USC), pelo período de 02 anos. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 708, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Processo 23499.000431/2025-83, resolve: Art 1º - CONCEDER ao servidor RONALDO EUGÊNIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1394663, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, com fundamento no art. 14, $1° da Lei nº 9.624/1998, pelo período de 01/04/2025 a 30/07/2025, com ônus para esta Universidade. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 285, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/03/2025 a 30/03/2025, conforme Processo nº 23071.910178/2025-99, convalidando os atos praticados do início período mencionado até a publicação desta Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 288, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908043/2025-63, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de março de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor CAIO CUNHA PRIOSTE, matrícula SIAPE nº 3383562, lotado na Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 290, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, para cargo de DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, vinculado a Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, pro tempore, código CD-04, para o período de 05/03/2025 a 20/04/2025, conforme Processo nº 23071.949240/2024-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA