DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº Nº 141 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) LUANNE PEREIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE 1161136, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Coordenadora na Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho (COORDSST) da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DASS) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 24 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000404/2025-65. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 142 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 1047905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Apoio Local e Execução do Centro de Ciências Agrárias (DIVALE-CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000425/2025-81. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 143 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) FABIANA CORDEIRO ROSA, matrícula SIAPE 1564725, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor de Estágios do Centro de Ciências Agrárias (SEST-CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000430/2025-93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 144 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA MULLER CONTI, matrícula SIAPE 1067326, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe na Divisão Pedagógica do Centro de Ciências Agrárias (DIVPE-CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000344/2025-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 145 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) MARILENE SOARES DA SILVA , matrícula SIAPE 1655831, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice- Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física (COORDFIS), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000415/2025-45. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2025, o (a) servidor (a) JOSEILSON ALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE 1414157, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador - exercida por encargo conforme o processo SIE 23101.000662/2023-41 - na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (COORDQUIM) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) . Dados no processo SEI: 23868.000283/2025-51. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 147- Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula SIAPE 1227746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino da Matemática (PROFMAT), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000432/2025-82. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 148 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES, matrícula SIAPE 1208526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora na Ouvidoria da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000477/2025-57. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 149 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, matrícula SIAPE 1880717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice- Coordenador na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História (PROFHISTÓRIA) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000467/2025-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 150 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) GRACIEDA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1121975, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor Pedagógico do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (SETPE-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000123/2025-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 151 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA , matrícula SIAPE 1182630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Setor Pedagógico do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (SETPE-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000123/2025-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 152 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ROSALÍS BASTOS DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 1897671, ocupante do cargo de Técnica de Laboratória, para a função de Chefe na Divisão de Laboratórios do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (DIVLAB-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000027/2025-64. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 153 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ROGERIO DOS SANTOS CARNEIRO , matrícula SIAPE 1891465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice- Coordenador na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática (COORDMAT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março de 2025 . Dados no processo SEI: 23868.000440/2025-29. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 169, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524555, lotado na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão - COORDFEPE do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 11/03/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Demitir o servidor HUMBERTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2328963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.011160/2024-96, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no PARECER n. 00001/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFOB nº 687, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20/09/2024, seção 2, p. 26. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Demitir o servidor PETERSON SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2329620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.010283/2024-18, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no PARECER n. 00002/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8-CAP, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando Edital de Concurso nº 09, de 26/09/2023, publicado no DOU nº 185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital nº 01, de 11/01/2024, publicado no DOU nº 9, seção 3, em 12/01/2024; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.016653/2024-03, resolve: I - Retificar a Portaria nº 36/2024 de 26/12/2024, publicada no DOU nº 249, Seção 2 em: 27/12/2024, página 28, na qual, nomeou-se BRUNO TAVEIRA DA SILVA A LV ES , ao cargo de Professor do Magistério Superior, considerando sua aprovação em 2º (ampla concorrência) na Área/Subárea: Química/Bioquímica na Classe A-Adjunto Nível 01, com regime de trabalho de 40h com dedicação exclusiva, a qual retifica-se abaixo: II - Onde se Lê: Código de Vaga - 0934564 III - Leia-se: Código de Vaga - 0895354 FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 468, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006751/2025-28, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GLENDA GONCALVES GONDIM QUEIROZ, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Direito Privado. Direito das Coisas. Contratos Imobiliários. Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Direitos Autorais. Teoria Geral do Direito Civil. Prática notarial imobiliária. Prática registral imobiliária para Curso Superior Tecnologia em Negócios Imobiliários do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 262337. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Direito. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.010020/2025-87, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIO CESAR DE ARAUJO AMATUZI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área/Biologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716693. MARCOS SFAIR SUNYE