DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LAIRDES FIGUEREDO CHEKE - 1489317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Ocupação de Vagas/COPAP/PROGRAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Ocupação de Vagas, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 504, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003318/2025-31, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora GISELLE FARIAS COSTA - 3282583, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 505, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.006011/2025-91, resolve: Declarar vago, a partir de 07 de março de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área ocupado por FABIO ROBERTO CAETANO - 1854883, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular - BL/DBIOQ, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 506, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.006135/2025-77, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de março de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área ocupado por HEITOR BUENO NOVELLI - 1758738, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica - TC/DELT, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 507, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008325/2025-29,resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCIANE DALARMI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Farmacotécnica para Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266050. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Ciências Farmacêuticas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 511, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008324/2025-84, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELLE CRISTINA BAUMANN SALVATTO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 21.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Língua Italiana e Ensino de Língua Italiana para Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265442. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Letras. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 512, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032592/2024-36, resolve: Convalidar o retorno antecipado do afastamento concedido conforme Portaria UFPR nº 695, de 18 de julho de 2024, publicada no DOU de 19.07.2024, Seção 2, pág. 36: Servidor(a): PAULO ASTOR SOETHE - 343971. Cargo: Professor do Magistério Superior. Lotação: Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas. Retorno a partir de: 21/12/2024. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DARIO LUIZ DIAS PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/03/2025 a 23/03/2025 para representar Curitiba em Missões e participar do ICF/Smart City Summit & Expo 2025, em Amsterdã/Holanda e Taipei/Taiwan, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010353/2025-14) LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Centro de Estudos do Mar, Campus Pontal do Paraná, no período de 16/03/2025 a 22/03/2025, para participar e apresentar trabalho no Workshop, intitulado "OCB Leaky Deltas Workshop", na Louisiana State University, em Baton Rouge, Los Angeles/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006333/2025-31) PROBERTO RIBEIRO NALIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no períodAULO o de 28/03/2025 a 02/07/2025, para atuar como Professor Visitante na Universidade Degli Studi di Milano, em Milão/Lombardia - Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003602/2025-15) SANDRO JOSE FROEHNER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 30/04/2025 a 31/12/2025, para atuar como Professor Visitante na Universidade de Jaén, em Jaén/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.002921/2025-03) SILVIA REGINA VERGILIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/04/2025 a 10/04/2025, para participar e apresentar trabalho no 27th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS 2025) & 10th International Conference on Internet of Things, Big Data, and Security (IOTBDS 2025), no INSTICC - SCITEPRESS, em Porto/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.005147/2025-84) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 633, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.066326/2024-15, resolve: I. Autorizar a contratação de CARLA SUELEN GURSKI, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 634, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.008548/2025-96, resolve: I. Autorizar a contratação de MATHEUS MORAES SANTOS, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 807, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000456/2024-62, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal N.º 5067/2024, publicada no DOU de 24/12/2024, referente à Concessão de Pensão de ANGELINA CHAVES UCHÔA MOTA, beneficiária do ex-servidor MARCOS MOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº MARCOS MOTA DA SILVA. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a ANGELINA CHAVES UCHÔA MOTA, viúva do servidor MARCOS MOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131958, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/12/2024", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a ANGELINA CHAVES UCHÔA MOTA, viúva do servidor MARCOS MOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131958, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 06/12/2024", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 268, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Geraldo Pereira do Nascimento Neto, matrícula SIAPE Nº 1837797, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da PROPAAE, código CD-0004, no período de 06 a 18 de janeiro de 2025, em virtude das férias do respectivo substituto eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00003364/2025-17. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 273, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar a servidora Andréa Alice Rodrigues Silva, matrícula SIAPE: 1047287, da função de substituta eventual da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), código CD-0002 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS