DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 11 de fevereiro de 2025, por solicitação do interessado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 94/2023, celebrado com Mércia Ferreira Vasconcelos Barreto, Matrícula SIAPE nº 3382530, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00029440/2023-94. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 393, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do servidor Rodrigo Heringer Costa, matrícula SIAPE: 1197929, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, no período de 01 a 15 de abril de 2025, para realização de concerto e oficinas no 21º Festival e Encontro Internacional de Choro de Paris, na França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.029767/2025-99, resolve: Nº 404 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2025, da função de Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), no(a) servidor(a) RAMON D O R N E L L ES SILVA, matrícula nº 1150434, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 405 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2025, da função de Secretário Administrativo, FG-04, Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) JANETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1665172, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 406 - Art. 1º Designar JANETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1665172, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 407 - Art. 1º Designar LAINE RUANA DOS SANTOS BARRETO, matrícula n.º 1440602, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-04, da Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.028508/2025-41, resolve: Art. 1º Reconduzir MAURO PICHORIM, matrícula nº 1439088, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 07 de março de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.996, DE 7 DE MARO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GLADIS BORDIN, matrícula SIAPE nº 0357424, Código de vaga SIAPE 276003, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.507108/2025-97. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.997, DE 7 DE MARO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROSITA CARLOS BORGES, matrícula SIAPE nº 0357962, Código de vaga SIAPE 276381, no cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.576908/2024-77. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.998, DE 7 DE MARO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DOUGLAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0357350, Código de vaga SIAPE 275944, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.500061/2025-31. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.006, DE 7 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar missão científica no âmbito do projeto "Materiais Nanoestruturados para Otimização do Processo de Pirólise de Biomassa para Geração de Energia e Produtos para o Agronegócio", junto ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos períodos compreendidos entre 05/04/2025 e 07/04/2025 e 11/04/2025 e 15/04/2025, incluído trânsito, com ônus para a FAPERGS; e para apresentar trabalho no "7º International Advanced Oxidation Processes", em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 08/04/25 e 10/04/2025, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 103998. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.025, DE 10 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto de Informática, com a finalidade de ministrar curso junto à Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 16/03/2025 e 22/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104166. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.026, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o Cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 274819, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 08, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de LOUIDI LAUER ALBORNOZ com lotação no Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Processo nº 23078.509588/2025-21. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 2.066 - Dispensar, a pedido, ANDREA SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 1692706, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.261646/24-39. Nº 2.067 - Designar MARCELINO AURELIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1653355, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.261646/24-39. Nº 2.074 - Dispensar, a pedido, ELIANE LOPES ROSADO, Matrícula Siape nº 1206075, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Nutrição Clínica - Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.253635/24-85. Nº 2.075 - Designar MARCIA SOARES DA MOTA E SILVA LOPES, Matrícula Siape nº 2364385, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Programa de PósGraduação em Nutrição Clínica - Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.253635/24-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): INÊS LEONEZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 185*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Macaé, no período de 18/04/2025 a 27/04/2025, para d a Convención Internacional de Salud, em Havana, Cuba- com ônus limitado. (Processo 23079.209284/2025-56) MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 19/03/2025 a 28/03/2025, para participar do 28th Annual Ohio State University Congress on Hispanic and Lusophone Linguistics, e para visita técnica com reuniões científicas junto à Iowa State University, respectivamente em Ohio e Iowa, EUA - com ônus CNPq e FAPERJ.. (Processo 23079.206749/2025-17) KAREN SAMPAIO BRAGA ALONSO, matrícula SIAPE nº 149***, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 12/04/2025 a 26/04/2025, para participar de colaboração internacional junto à Università di Bologna, em Bolonha, Itália, e de conferência junto à Université de Lille, em Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.210792/2025-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO