DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Nº 2047 - Dispensar, a pedido, MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.259741/24-72. DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.089, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.247050/2024-26, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 231****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 217 DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; o § 5º, do art. 189, do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 826, de 25 de maio de 2023, e a Portaria nº 946, de 5 de junho de 2023; as Portarias nº 204 e 205, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Dispensar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam, código FG-1. Designar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº 1992085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam. Designar a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº 1992085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam, código FG-1. A servidora docente, ora designada, deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º, do art. 189, do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nº 446 - Art. 1º Autorizar o afastamento de MÁRCIO SANTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 3275774, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Brasília (UnB), com início em 17 de março de 2025 e término em 16 de março de 2027. Art. 2º Caberá à UnB apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.002242/2025-57) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, resolve: Nº 459 - Art. 1º Ceder a servidora MARINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1588169, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. processo nº 23080.006631/2025-51) Nº 460 - Art. 1º Ceder o servidor DARLAN LINGNAU, SIAPE nº 2111018, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Controladoria-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.( Processo nº 23080.002242/2025-57) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 447 - Prorrogar, até 15 de março de 2025, o mandato da portaria nº 848/2023/GR, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, seção 2, página 40, em 19/04/2023, que designa Cristina Magalhães Ribas dos Santos, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia - CGAGR/CCA.(Ref. Sol. nº 23080.009144/2025-41) Nº 453 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Março de 2025, Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, do exercício da função de Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos - SEAIGR/CGE/SEPLAN, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2343/2022/GR, de 9 de novembro de 2022.(Ref. Sol. 9634/2025) Nº 456 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Março de 2025, MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Coordenadora de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 797/2024/GR, de 2 de abril de 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9480/2025) Nº 457 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Março de 2025, JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR/UFSC, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1244/2024/GR, de 19 de junho de 2024, tendo em vista que a servidora assumirá outra função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9480/2025) Nº 458 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Março de 2025, JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 9480/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, para Licença para Capacitação para participar dos eventos AMEI-ISA Joint International Conference, em Oaxaca/México, de 31/05/2025 a 08/06/2025, e do Fórum Mundial de Afrodescendentes da ONU, em Nova York/Estados Unidos da América, de 11/04/2025 a 18/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.069901/2024-54); LEE I-CHING, SIAPE 2312489, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, para participar do evento USCAP Annual Meetings 2025, em Boston Mussachusetts EUA, pelo período de 20/03/2025 a 28/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080 002682/2025-12); LEE I-CHING, SIAPE 4312489, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia - PTL/CCS, para participar do evento USCAP Annual Meetings 2025, em Boston Mussachusetts EUA, pelo período de 20/03/2025 a 28/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080 003956/2025-82); MARCELO MACEDO, SIAPE 2050581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para Visita Técnica a Nottingham University Business School, em Nottinghan/Inglaterra, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.006760/2025-40); ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, SIAPE 3354079, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Computação/ARA, para participar do evento 39th International Conference on Advanced Information Networking and Applications (AINA-2025), em Barcelona/Espanha, no período de 07/04/2025 a 14/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.007649/2025-71); SIMONE VAN DE SANDE LEE, SIAPE 1974564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do 32nd European Congress on Obesity, em Málaga / Espanha, no período de 09/05/2025 a 16/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.007144/2025-14). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar NAZARETE MARLENE MATIAS CASAGRANDE, matrícula SIAPE 1160017, código de vaga nº 691688, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos da Emenda Constitucional n° 41/2003, Art. 2°, incisos I, II e III, § 1°, inciso II, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004 (Processo nº 23080.053826/2024-18). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 141/DAP, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria nº 604/2021/DAP, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021 e da Portaria nº 277/2022/DAP, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022, mantendo a aposentadoria do servidor VILMAR ADELINO VICENTE, matrícula SIAPE 1158220, com proventos proporcionais a 32/35, incorporando 25% de adicional por tempo de serviço, em atendimento ao processo judicial nº 5000970- 88.2023.4.04.7200. (Processo nº 23080.010503/2025-11). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 444 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de DEIVIS COSTA PEREIRA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 189, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2025. (Processo n. 007773/2025-26)