DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ VARGAS RAMOS GONÇALVES DE REZENDE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/04/2025 a 27/10/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.005260/2025-55. DANIEL MAGALHÃES GOULART, Professor na Universidade de Brasília, no período de 16/03/2025 a 16/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, § 4º ; em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.122606/2024-06. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1998610, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do II Colloque international PÉRIPHÉRIES ET MOBILITÉS MONDIALES LA MIGRATION SUD-SUD AU CENTRE DES POLITIQUES MIGRATOIRES DU BRÉSIL, Université Paris 8 e Maison du Brésil, Cité Internationale Universitaire, em Paris, França, e Pesquisa e trabalho de campo para atender os objetivos do projeto aprovado pelo CNPQ: "Políticas migratórias em perspectiva comparada entre o Brasil e os países do sul da Europa, em Barcelona, Espanha, no período de 10 de março a 04 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.020855/2025-31. ERIVELTO DA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1948229, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação com apresentação de comunicação no XV Colóquio da Associação de Cervantistas - Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, no período de 26/05/2025 a 03/06/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.019003/2025-09. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE DE 2025 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 24/08/2025 o contrato de ALANIELSON DA CÂMARA DANTAS FERREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.073206/2023-71. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 164/2023 (10161856). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas em Exercício ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718, publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 452 - Designar a Professora do Magistério Superior Isabela Machado da Silva para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC), dispensando- a da função que atualmente ocupa. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 466 - Prorrogar até 31/08/2025 o contrato de LAÍS BITTENCOURT VISNADI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, Processo Eletrônico nº 23106.028514/2024-22. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 085/2024 (11368977). Nº 469 - Contratar, em caráter temporário, Tathiana de Alcantara Macedo Daou, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Centro de Excelência em Turismo, área Turismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07/03/2025 a 26/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2025, Processo nº 23106.016977/2025-22. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 194/2024. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES ATO Nº 453, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DECANA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718, publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37 , resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2025, a servidora Alexsandra Ramalho da Costa Arume do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 314716, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FAC MEDICINA. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 221 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LÉA TOSOLD, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 004/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU nº 14, de 21/01/2025, Seção 3, página 62, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia no Brasil e na América Latina. Processo nº 23006.015541/2024-63. Nº 222 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PAULO GUIRRO LAURENCE, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 007/2025, de 25/02/2025, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Cognitiva, subárea(s): Psicologia experimental e/ou Neuroeconomia e/ou Tomada de decisão. Processo nº 23006.015541/2024-63. Nº 223 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDREZA CANDIDO MATIAS, 1ª classificada na lista de vagas reservadas a pessoas negras no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 007/2025, de 25/02/2025, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência de Sistemas, subárea(s): Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis. Processo nº 23006.015541/2024-63. FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 687, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.007007/2025-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora IANA ALESSANDRA SOUZA DOS REIS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE n.º 2227513, para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 700, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 41/2024, homologado no DOU n.º 16, de 23 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.001939/2025-65, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KETHLEEN MAKLAINE DA COSTA DINIZ, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Fundamentos da Educação, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de março de 2025 a 09 de setembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 20/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de março de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.207 , DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO HERNANDES FERNANDES, constante na PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n° 39 de 25/02/2025. (Processo nº 23103.012162/2024-13). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.208, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO VIEIRA BERNARDES, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 228998 (Processo nº 23103.012162/2024-13). LUCIA CAMPOS PELLANDA