DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.212, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar JESSICA LOUISE BENELLI, matrícula SIAPE 1347691, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Curso de Biomedicina Noturno (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002458/2025-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.214, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5112, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 12 de março de 2025, o art. 4º da Portaria nº 794, de 19 de novembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 224, de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 28, o qual designava a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2254447, Assistente em Administração, para substituir o/a Procurador/a-Chefe/a da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3). Art. 2º Designar, a partir de 12 de março de 2025, o servidor JOÃO ANTONIO BALBINO FARIA, Matrícula/SIAPE nº 2790405, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a-Chefe/a da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1965437, no período de 12/3/2025 a 18/3/2025, para participar do 30º CONGRESSO ALASBIMN 2025, no Instituto Latino Americano da Sociedade Internacional de Biologia e Medicina Nuclear, em Cancum - México com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.008136/2025-21). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de medida liminar, proferida nos autos sob n. 1000213-14.2025.4.01.3600, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da SJMT, ANDRESSA CAMILA DE ARAUJOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2024, S.3, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, categoria PcD, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga n. 324809. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01) MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 237-RTR/UFMS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004920/2025-09, resolve: Autorizar o afastamento de FRANCO LEANDRO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Visita Técnica e participar de Seminário na Universidade de Granada, em Granada, Espanha, no período de 13 a 27 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 253-RTR/UFMS, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.000542/2025-95, resolve: Autorizar o afastamento de GUILHERME MAGRI DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "27th Biennial International Research Society for Children`s Literature Congress", em Salamanca, Espanha, no período de 18 a 28 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005660/2025-81, resolve: Nº 255-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, GERSON LUIZ MARTINS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Comunicação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. 2. Designar MARCOS PAULO DA SILVA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Comunicação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, pelo período de trinta dias, a contar desta data. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002984/2024-85, resolve: Nº 256-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do Pantanal, a contar de 8 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XI, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e na Resolução nº 96-Coun/UFMS, de 15 de junho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.000624/2025-21, resolve: Nº 262-RTR/UFMS - Reconduzir, a contar de 2 de março de 2025, LEONARDO SOUZA SILVA , ao Cargo de Diretor do Câmpus de Ponta Porã (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035739/2024-55, resolve: Nº 263-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, NATAN TADEU COSTA NUNES da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de Incentivo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade. 2. Designar, a partir de 10 de março de 2025, LEONARDO CHAVES DE CARVALHO para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de Incentivo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 1234/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora HERMELINDA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1.888.883, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Processos Seletivos da Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 237, de 20 de maio de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 28 de maio de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CBICEB/SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 1256/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.800, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEB, nomeada pela Portaria Reitoria nº 157, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.800, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) de Bibliotecas e Informação, em exercício na Diretoria de Bibliotecas e Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora HERMELINDA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1.888.883, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA