DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.828.481, ocupante do cargo de Economista do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Transparência Ativa, nomeado pela Portaria Reitoria nº 695, de 10 de setembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 35, de 13 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 147, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.828.481, ocupante do cargo de Economista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Governança e Processos Organizacionais, em exercício na Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 1211/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO LUIS TURBINO DE FRANCA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.034.143, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Engenharia de Dados, em exercício na Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001368/2025-49, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora NILMARA BRAGA MOZZER, matrícula SIAPE nº 2.078.827, lotada no Departamento de Química/UFOP, para participar, com apresentação de trabalho, do Symposium on Discourse Analysis in Educational Research, e participar da International Conference of National Association for Research in Science Teaching (NARST), na cidade de WASHINGTON-ESTADOS UNIDOS, no período de 21 a 30 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001708/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.611.980, lotada no Departamento de Museologia/EDTM, para realizar visita técnica prevista em seu plano de trabalho do estágio pós-doutoral, em andamento, a ser realizada no Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais, na cidade de ROMA - ITÁLIA, no período de 29 de março a 26 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função FIMAT1/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 9/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor MARCELO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3.335.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ciências com Ênfase em Física de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências - Física de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 979/2025, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor WANDER DE JESUS JEREMIAS, matrícula SIAPE nº 3.087.460, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Farmácia, em exercício no Departamento de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 164, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 859/2025, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor PAGANINI BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.669.867, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Produção de João Monlevade, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 1122/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor PHILIPE SILVA CARDOSO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3.057.042, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 172, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002623/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADA MAGALY MATIAS BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº 1.891.681, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para desenvolver atividades do Pós-Doutorado na Université de Lorraine, na cidade de LORRAINE - FRANÇA, no período de 25 de julho a 25 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.002603/2025-08, resolve: Conceder pensão civil a Leda Maria de Oliveira Thomaz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Antônio Thomaz, matrícula no. 0.417.621, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 01 de dezembro de 2024. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1684435, de 06 de março de 2025; resolve: Nº 429 - DISPENSAR o servidor GILMAR BRONDANI, contador, SIAPE 1643769, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, FG-1. Nº 430 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA, Contador, SIAPE 1570288, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, percebendo FG-1. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1684639, de 07 de março de 2025, resolve: Nº 444 - DISPENSAR o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador, SIAPE 1555080, da função de Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-2. Nº 445 - DESIGNAR o servidor NILSON LEVI ZALEWSKI DE SOUZA, Economista, SIAPE 1552087, para exercer a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO