DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100040 40 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006738/2025-03, resolve: Dispensar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Centro de Artes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006738/2025-03, resolve: Designar a servidora RENATA SCHMIDT DE ARRUDA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240303, SIAPECAD nº 02364344, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 431 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEMAR TERTULIANO DE BRITO MARANHÃO, matrícula SIAPE n.º 422269, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 316, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC nº 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.004553/2025-16) Nº 432 - Dispensar KELLY CRISTINE RODRIGUES DE MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2339190, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, a partir de 13/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.010351/2025-28) Nº 433 - Designar WANNA SANTOS DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2048683, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, a partir de 13/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.010351/2025-28) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DOS PASSOS VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1167169, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotada na Gerência Contábil/PRAD, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.000297/2025-80) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 864 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, a servidora MARIA ROZANA ROD R I G U ES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, Secretária de Integridade, Transparência e Controle Social, da atribuição de encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2025. Nº 866 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982, para exercer a atribuição de ENCARREGADA PRO TEMPORE pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2025. Nº 867 - Dispensar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982, da atribuição de ENCARREGADA PRO TEMPORE pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025. Nº 869 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982, para exercer a atribuição de ENCARREGADA pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 956 - Dispensar, a pedido, o servidor JACY FRANCISCO MARTINS HORNES, matrícula SIAPE 408806, da Função Gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS/DAM/PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2025. Nº 957 - Designar o servidor JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1755893, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS/DAM/PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.466, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036929/2023-18, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KARINE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D- 1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Romualdo Marvulle, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2025, seção 2, pág. 39, código nº 333348. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.469, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 06/03/2025 e recebida em 06/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7423/2025 de 16/02/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, seção 2, página 35, que nomeou Larissa Faria de Andrade. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 27/02/2025 e recebido em 27/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.005632/2025-64, resolve: Nº 7.467 - 1º Declarar vago, a pedido, a partir de 11/03/2025, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 08, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 277465, ocupado pela servidora Aline de Avila Bitencourt, matrícula SIAPE nº 1868088, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. 2º Declarar vago o cargo que ocupava. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 21/02/2025 e recebido em 24/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.004510/2025-51, resolve: Nº 7.468 - 1º Declarar vago, a pedido, a partir de 19/03/2025, o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 968912, ocupado pelo servidor Caetano Afonso Lanzoni Troiani, matrícula SIAPE nº 2255984, lotado no Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino. 2º Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDRE NERE BELEM, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1806595, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, Campus Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 26/02/2025. Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de fevereiro de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação de Victor Braga Rodrigues Duarte, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Gabriel Vargas Zanatta, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO