DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - PCD . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .WANDERLEI PINTO MATOS .Assistente em Administração .Porto Nacional .PCD .1º .328704 .Proveniente de vacância pela portaria nº 58, de17/01/2025, publicada no DOU em 20/01/2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 264, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .PATRICIA MIKAELLY ROCHA SANTOS .Assistente em Administração .Porto Nacional .Ampla Concorrência .6º .328704 .Proveniente de vacância pela portaria nº 58, de17/01/2025, publicada no DOU em 20/01/2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 265, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, o(a) servidor(a) JOEL FAUSTINIANO LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 2163053, ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado (a) na Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Universitária, para exercer suas atividades na Coordenac¿a¿o de Gesta¿o em Engenharia e Arquitetura - CO G EA / CG U . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 266, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFT nº 180, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 20/02/2025, na seção II, página 41, e no BGP edição 2.14, de 20/02/2025, ano 9, onde se lê: "código de vaga nº 0870764", leia-se: "código de vaga nº 834606". Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.919214/2024-55, resolve: Nº 130 - 1. Exonerar, a pedido, RODRIGO LOPES DA SILVA, matrículas 13453-8/UFV e 3384171/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga 339029, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 5 de março de 2025; 2. Declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 497ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.916390/2024-35, resolve: Nº 131 - Conceder a REBECA CONTRERA AVILA, matrículas 12933-X/UFV e 3160469- 5/Siape, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 04, lotada na Diretoria de Ensino do Campus Florestal, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 10 de março a 18 de julho de 2025. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903676/2025-31, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; tendo em vista os autos dos processos 23117.090081/2023-14 e 23117.067284/2024-98, resolve: Art. 1º Cancelar o benefício de pensão a Sônia Regina Coelho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo, Walsir Neves ocupante do cargo Médico-Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. SEBASTIAO ELIAS SILVEIRA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 32; tendo em vista os autos, resolve: Nº 1.579 - Art. 1º Conceder pensão a Ivanete dos Santos, na qualidade de companheira, e a Alice Dornfeld, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado José Renan Escalante Hurtado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Doutorado, 40 h, matrícula SIAPE 0411506, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 21/02/2025, com fundamento nos inciso II e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.012794/2025-17) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU, com efeitos retroativos à data de 21/02/2025. Portaria de 10 de Março de 2025 Nº 1.634 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Guaraciaba Gonçalves da Silva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Milton Alves da Silva, falecido em 04 de fevereiro de 2025, aposentado no cargo de Almoxarife - C - 113. (processo 23117.014150/2025-55) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025. JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA Nº 132 - 1. Exonerar PATRÍCIA DA SILVA FONSECA, matrículas 10725-5/UFV e 1906733- 2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Registro de Diploma de Faculdades Particulares, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. Designar FÁBIA ELIZA FACIONI, matrículas 12553-9/UFV e 2998822-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA