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Diário Oficial da União · 11/03/2025 · pág. 64

DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031100064 64 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361453, resolve: Nº 1.334 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, matrícula no 352448, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361454, resolve: Nº 1.335 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PATRICIA REIS SOUSA, matrícula no 424680, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361456, resolve: NO 1336 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA VÊNIS MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula no 381096, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361457, resolve: Nº 1.337 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIETE FREIRES DE SOUSA, matrícula no 424733, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361463, resolve: Nº 1.338 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO DE MELO RAMOS, matrícula no 428945, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 10/03/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361475, resolve: Nº 1.339 - exonerar TEREZINHA VILAS BOAS MACEDO, matrícula no 245530, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361067, resolve: Nº 1.340 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361304, resolve: Nº 1.341 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEITON DE SOUSA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula no 418990, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRA JA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361305, resolve: Nº 1.342 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula no 344002, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361440, resolve: Nº 1.343 - exonerar SANDRO BRAGA DA MOTTA, matrícula no 296615, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRI O, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361441, resolve: Nº 1.344 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MYRELLA SOARES FRANÇA, matrícula no 333053, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361442, resolve: Nº 1.345 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CÁSSIA ANGELINA DE ALMEIDA LUNA, matrícula no 428131, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361468, resolve: Nº 1.346 - exonerar EDUARDA MERCES NUNES PRADO, matrícula no 294291, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá- la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361469, resolve: Nº 1.347 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTÔNIO ALCIDES DE MELO NETO, matrícula no 330283, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361470, resolve: Nº 1.348 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LONI ELISETE MANICA, matrícula no 258973, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361471, resolve: Nº 1.349 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula no 298491, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361483, resolve: Nº 1.350 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no 177882, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361484, resolve: Nº 1.351 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula no 347040, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361485, resolve: Nº 1.352 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361486, resolve: NNº 1.353 - exonerar LUCIVALDO ROCHA DA SILVA, matrícula no 250226, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361487, resolve: Nº 1.354 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVID EMANUEL DA SILVA, matrícula no 410394, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361488, resolve: Nº 1.355 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361491, resolve: Nº 1.356 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no 347398, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) .