DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361515, resolve: Nº 1.358 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula no 352904, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361519, resolve: Nº 1.359 - exonerar WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA, matrícula nº 371558, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, o Juiz Federal FELIPE DE FARIAS RAMOS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 24 a 26 de março de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; II - Dispensar MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; III - Designar ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e IV - Designar CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 31, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar, a contar de 6 de março de 2025, JOÃO PEDRO DEDERICHS KAPPS VIARD, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Contabilidade, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Conformidade Contábil e Registro de Gestão. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VANESSA DAS CHAGAS CÔRTES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01397/2025, resolve: NOMEAR JULIANA SILVA MENINO ALENCASTRO VEIGA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Direito e Legislação, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II de Gabinete de Conselheiro, vaga Cidadão Senado, nível CJ-2. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 217, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE CRISTINA THIBES, matrícula S070429, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Caldas e Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 218, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de março de 2025, ERICA DA SILVA CORTEZ, matrícula S055977, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Andre Martins Duarte Rosa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria: I - Dispensar de função comissionada: FÁBIO JÚNIO DANTAS, matrícula n. 760, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal; PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão. II - Nomear FÁBIO JÚNIO DANTAS, matrícula n. 760, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Selma Suzana Muniz Laranjal Sales. III - Designar PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de Fábio Júnio Dantas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000792-34.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na vaga decorrente da dispensa de Márcio Rodrigues Cerqueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extintos 3 (três) cargos vagos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023, a seguir descritos: I - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos; II - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas; e III - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 62, de 7/2/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 10 de fevereiro de 2025, página 74, para que ao final do item 1 passe a constar: "..., com efeitos a contar de 11 de outubro de 2024." Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL SANTOS ORTIS, código 41630, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor A, Nível CJ-2, da Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.