DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH RODRIGUES COSTA, a partir de 06/03/2025, em razão da alteração da situação funcional, de servidora removida para servidora efetiva, conforme Ato TRT5 n° 108/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 390/2025, resolve: Nomear a servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, matrícula 128171, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - DES. MARGARETH RODRIGUES COSTA, em razão da alteração da situação funcional, de servidora removida para servidora efetiva, conforme Ato TRT5 n° 108/2025, com efeitos a contar de 06/03/2025. JÉFERSON MURICY PORTARIA TRT5 Nº 198, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 2298/2025-PROAD, resolve: Autorizar a extinção da pensão de ÚRSULA GIERNER DINIZ GONÇALVES, viúva do ex-servidor HÉLIO TOURINHO DINIZ GONÇALVES, a partir de 04/07/2023, data do seu óbito. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando das suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PROAD n.º 61/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor Marcus Villander Barros de Oliveira Sá, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, no período de 1º a 04/04/2025, para participar do Congresso de Medicina Interna (Internal Medicine Meeting 2025), promovido pelo Colégio Americano de Médicos (American College of Physicians - ACP), que ocorrerá em Nova Orleans, nos Estados Unidos da América, de 03 a 05 de abril de 2025, com ônus limitado à remuneração do interessado, nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112/90, do art. 1º, § 1º, do Decreto n.º 1.387/1995, nos arts. 2º, § 1º, inciso VI, e 4º, inciso II, da Resolução STF n.º 88/2024. Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012701- 11.2024.5.10.8000, resolve: I - REMOVER, a pedido, a servidora LARA BRASIL SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, Jéssica Cardoso Silva Cabral, com efeitos a partir de 6/3/2025. II - DISPENSAR a servidora LARA BRASIL SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com efeitos a partir de 6/3/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 42 - DLP, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 25686/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS DOS SANTOS CALDEIRA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4691/2025, resolve: Nº 258 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANNA CAROLINE PACELLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4681/2025, resolve: Nº 259 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RICARTE GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando KAMILLA VELASCO DE AMORIM BUDOYA . CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 906/2025, resolve: Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRE LY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 163, DE 9 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Fernando Antônio Bersan Pinheiro, Secretário-Geral da Presidência - CJ-4, do (a) Secretaria-Geral da Presidência - SEGEP, no período de 14 a 16/2/2025, em razão de participação do titular em Curso/Congresso/Seminário, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia (s) de efetiva substituição. Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 928/2025, resolve: Reconhecer que a servidora DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos dias 6 e 7/3/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e folga eleitoral da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 956/2025, resolve: Designar a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 11 a 14/3/2025, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 0025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 2596/2025, resolve: I - Exonerar o servidor LUCAS CARVALHO PINTO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/04/2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 0026, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 2596/2025, resolve: I - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 0007/2025. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/04/2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTARIA CONFEF Nº 406, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, delibera: Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo B. M. de M., brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-61, portador de identidade 10XXXXX41, expedida pelo Detran/RJ, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I da Coordenadoria Técnica do CONFEF a partir de 10 de Março de 2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI