DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta decisão entra em vigor após sua aprovação pelo Plenário do Conselho Federal de Enfermagem. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes, resolve: Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024: a) ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL A-1. Art. 2º A posse do (a) candidato (a) aprovado (a) ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 09h, devendo ela se apresentar na sede do Regional, nesta data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º O horário de trabalho do (a) candidato (a) nomeado (a) neste ato será das 08h às 12h, e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, podendo ser alterado de acordo com a necessidade e conveniência administrativas, observada a legislação que regulamenta a matéria. Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer até o dia 14 de março de 2025, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo (a) candidato (a) nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2025. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 10 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato aprovado, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de, FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.739.374-XX, para o cargo de AGENTE FISCAL- FISIOTERAPEUTA no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 012, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, por ter desistido definitivamente da nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, NEWTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.251.886-XX, para o cargo de AGENTE FISCAL - FISIOTERAPEUTA, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 29 CREMESP, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/02/2025, a Sra. Marcia Roberta Tel Niemeyer, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO Editais e Avisos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: 1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de Outubro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário. . .CPF .NOME . .434..-49 .LAURA COSTA COELHO 2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017. 3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL pró tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, Página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, no uso da competência delegada pela Portaria- R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de fevereiro de 2025, através do Edital nº 010, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43 de 05 de março de 2025, Seção 2, página 109, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral: . .NOME . .MATRÍCULA SIAPE . .WANDA JOSEFINA CARDOZO DRUMOND .746579-15 .512* ELIANE LOSCHI DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA LAURINDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 0085191, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão SEI nº 01/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.015352/2024-56. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). CLODOMIRO DOS SANTOS, matrícula Siape 0845782, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 40/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.020102/2024-38. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape 0847453, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão SEI nº 63/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.017894/2024-63. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA