DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 16110190) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1791, DE 9 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860117/2025-13-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16110392) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe - 930.641/1989 - VALE S.A. - Defiro o pedido de reconhecimento de Nelson Porto habilitado como Engenheiro de Registro das barragens supracitadas. CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 25/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: Dique de Pedra - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Torto - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°6364/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Cachoeirinha-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°6907/2025/SEFBM-O/ANM B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°6929/2025/SEFBM- O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de CANCELAMENTO DAS EXIGÊNCIAS 33 E 34 DO OF. Nº 28704/2023/COGRGBM/ANM (REQUERIMENTO SEI 10882749, DE 09/01/2024) Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA ITEM 12 DO OF. Nº 7571/2024/COGRGBM, ITEM 40 DO OF. Nº 7575/2024/COGRGBM E ITEM 41 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM)- No prazo de 90 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITEM 28 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM) Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°7965/2025/DFBCM/ANM? (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 08, 09 e 10 DO OF Nº 2188/2025/DFBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM BARRAGENS XINGU E CAMPO GRANDE-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°4359/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°7845/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°8258/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão