DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Enxofre .ASTM D5453 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Contaminação Total .EN 12662 . Etanol Combustível .Aspecto .Visual . .Cor .Visual . .Massa Específica a 20 °C .NBR 5992 . .Teor Alcoólico .NBR 5992 . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993 . .Condutividade Elétrica .NBR 10547 . .pH .NBR 10891 . .Teor de Água .NBR 15888 . . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993 . Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor .Visual . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Teor de Enxofre .ASTM D5453 . .Pressão de Vapor .ASTM D5191 . .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992 . . .Teor de Metanol .ISO 1388-8 . Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Índice de Cetano .ASTM D4737 . . .Cor ASTM .ASTM D1500 . Óleo Diesel Rodoviário .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor ASTM .ASTM D1500 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Teor de Água .ASTM D6304 . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624 . .Teor de Biodiesel .EN 14078 . .Contaminação Total .EN 12662 . . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737 . Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática .ASTM D445 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859, de 2021: Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo. CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 309, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 159/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (4789312), contido no processo nº 48610.204645/2023- 62, resolve: Ratificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Hunter Queen de modo a refletir às atualizações apresentadas / Operador do Contrato: PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. / Operador da Instalação: FORESEA S.A. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 143, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225412/2024-84, resolve: autorizar a empresa AM TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.146.357/0001-55, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 144, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o pedido de cancelamento do agente econômico referente à filial 02.805.889/0036-30 que consta no Processo nº 48610.205267/2025-04, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 723, de 25 de novembro de 2024. . .CNPJ . .02.805.889/0001-00 .02.805.889/0002-90 .02.805.889/0005-33 . .02.805.889/0007-03 .02.805.889/0008-86 .02.805.889/0009-67 . .02.805.889/0010-09 .02.805.889/0013-43 .02.805.889/0014-24 . .02.805.889/0016-96 .02.805.889/0017-77 .02.805.889/0018-58 . .02.805.889/0020-72 .02.805.889/0023-15 .02.805.889/0024-04 . .02.805.889/0025-87 .02.805.889/0026-68 .02.805.889/0029-00 . .02.805.889/0030-44 .02.805.889/0031-25 .02.805.889/0032-06 . .02.805.889/0033-97 .02.805.889/0034-78 .02.805.889/0035-59 . .02.805.889/0037-10 .02.805.889/0038-00 .02.805.889/0041-05 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 145, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.237678/2023-99, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A, CNPJ nº 33.337.122/0027-66, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Alberto Artoni 455, Jardim Santana, Presidente Prudente/SP, 19045-720 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:08:54,400; -51:23:16,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.483,81 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1.071, de 2 de outubro de 2018. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,05 .11,00 .80,37 .II ou III .Horizontal aéreo . .02 .3,05 .11,03 .80,85 .IIIB .Horizontal aéreo . .101 .13,12 .12,60 .1.711,94 .II ou III .Vertical aéreo . .102 .10,66 .9,01 .806,71 .I, II ou III .Vertical aéreo . .103 .4,38 .5,20 .79,15 .I, II ou III .Vertical aéreo . .104 .5,65 .5,89 .149,16 .I, II ou III .Vertical aéreo . .106 .11,44 .7,56 .785,31 .I, II ou III .Vertical aéreo . .481 .9,25 .11,66 .790,32 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222054/2022-96, resolve: autorizar a empresa ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.769.414/0005-52, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Rua Brejo de Madre de Deus 389, Limoeiro, Feira de Santana/BA, 44097-776 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:18:79,100, -38:53:30,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 58,90 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,50 .6,00 .29,45 .IIIB .Horizontal aéreo . .02 .2,50 .6,00 .29,45 .IIIB .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233146/2024-63, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA, CNPJ nº 01.902.563/0004-80, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 441, de 14 de maio de 2015. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 315, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso II, alínea "c", e o que consta do processo nº 48610.224854/2024-11, torna pública a revogação da(s) seguinte(s) autorizações, da sociedade IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A., CNPJ nº 36.122.677/0001-40, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação: . .CNPJ .Autorização .Publicação .Observação . .36.122.677/0001- 40 .AEA PJ .Autorização SDL- ANP nº 471/2020 . . .36.122.677/0001- 40 .AO Compartilhada .Autorização SDL- ANP nº 486/2023 .Revogada somente a participação da IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A., CNPJ nº 36.122.677/0001-40, na Autorização SDL-ANP nº 486/2023, que permanecerá vigente. . .36.122.677/0002- 20 .AEA Filial .Autorização SDL- ANP nº 67/2022 . . .36.122.677/0003- 01 .AEA Filial .Autorização SDL- ANP nº 779/2023 . . .36.122.677/0004- 92 .AEA Filial .Autorização SDL- ANP nº 88/2024 . BRUNO VALLE DE MOURA