DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031100068 68 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .33910.012293/2020-16 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 24/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDE. . .33910.004132/2020-59 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LT DA .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 170/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008459/2023-42 .UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 34/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041182/2022-89 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 173/2024/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.020053/2022-57 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. M É D. .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 51/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.020093/2022-07 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 171/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008022/2022-28 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. M É D. .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 19/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.032104/2019-98 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 20/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.032304/2019-41 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS M É D I CO S .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 18/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.027642/2019-61 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 14/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.025469/2018-85 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041360/2022-71 .UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 25/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041290/2022-51 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 37/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041464/2022-86 .UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 49/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 900, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - 60.874.187/0001-84 tosilato de valemetostato (DS-3201b) 27/2025 25351.418642/2024-98 1366719/24-0 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.426859/2024-71 1434658/24-3 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77 BI 765179 28/2025 25351.406327/2024-18 1249828/24-9 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos 25351.417708/2024-22 1358241/24-1 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
LATINABA LTDA - 20.307.414/0001-75 QR-421a 29/2025 25351.430075/2024-48 1465961/24-1 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético 25351.432504/2024-11 1485208/24-0 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos
Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 Pembrolizumabe (CT-P51) 31/2025 25351.389807/2024-15 1104040/24-8 10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos 25351.433355/2024-16 1492762/24-4 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos 25351.391619/2024-49 1117931/24-7 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 Ravulizumabe (ALXN1210) 40/2017 25351.073316/2024-47 1607709/24-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico Rilvegostomig (AZD2936) / Trastuzumabe Deruxtecana (DS-8201a) 69/2022 25351.371106/2024-11 1707610/24-2 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico Anifrolumabe (MEDI-546) 43/2016 25351.465394/2023-93 1671013/24-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 BAY 2927088 53/2023 25351.592639/2022-73 0384740/24-3 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Daratumumabe 139/2015 25351.686721/2017-09 1485228/24-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Teclistamabe (JNJ-64007957) 16/20222 25351.426550/2022-10 1485230/24-6 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 BNT162b2 69/2023 25351.171495/2023-04 1582422/24-5 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico RESOLUÇÃO-RE Nº 901, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições primárias relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, nos termos do § 1º do art. 58 da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL DI NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 Autogene Cevumeran (RO7198457) 30/2025 25351.419828/2024-64 1374545/24-0 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos 25351.423719/2024-41 1407506/24-7 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos Inavolisibe (GDC-0077, RO7113755) 57/2020 25351.426861/2024-41 1434666/24-4 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Orforgliprona (LY3502970) 81/2023 25351.425206/2024-75 1419555/24-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento