DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 69 Maria do Socorro Ramos Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 193.167-9 A; quinquênio: 01.02.2006 a 31.03.2011; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Maria Francisca de Mello Perrone - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 118139-4 B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Maria Jucimara Vanderlei da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 166.756-4 B; quinquênio: 12.02.2019 a 11.02.2024; período: 26.02.2025 a 26.05.2025. Maria Luiza Maria Correa Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 146440-0 A; quinquênio: 01.07.1993 a 30.06.1998; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Maria Margarida Barros de S Farias - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 220.117-8 A; quinquênio: 19.04.2017 a 18.04.2022; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Maria Raulina de Souza Grangeiro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula nº 019790-4 A; quinquênio: 13.08.2017 a 12.08.2022; período: 10.02.2025 a 10.05.2025. Maria Roseli da Silva Medeiros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 027302-3 B; quinquênio: 26.07.1995 a 25.07.2000; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Maria Socorro Calazans Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 129700-7 D; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Marilene Melo de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 14906-7 C; quinquênio: 18.05.2002 a 17.05.2007; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Marta Claudia de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 143694-5 A; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 01.02.2025 a 01.05.2025. Mayara Rangel Oliveira - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula nº 223406-8 A; quinquênio: 13.12.2017 a 12.12.2022; período: 11.02.2025 a 11.05.2025. Melkzedek de Souza Barbosa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 176032-7 B; quinquênio: 12.02.2004 a 11.02.2009; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Nadia Santiago Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 191926-1 F; quinquênio: 08.08.2013 a 07.08.2023; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Nazide de Souza Eh Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 131071-2 C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 26.01.2025 a 25.04.2025. Nicifran Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 128.644-7 E; quinquênio: 14.01.1997 a 13.01.2002; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Odenias Raimundo Costa Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 145.354-8 A; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 04.02.2025 a 04.05.2025. Oswaldo Correa de Sa Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 012277-7 C; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 27.02.2025 a 27.05.2025. Pablo Rogerio Rosas Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 166352-6 E; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 24.02.2025 a 24.05.2025. Raimunda Ivanilde Maia Galvao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 123522-2 F; quinquênio: 12.07.2009 a 11.07.2014; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 124920-7 F; quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Raimundo Lucio Canavarro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 146252-0 A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 12.02.2025 a 12.05.2025. Renata de Lima Teixeira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 219612-3 A; quinquênio: 21.03.2017 a 20.03.2022; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Rita Amelia Frota Farias - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 233831-9 A; quinquênio: 23.11.2015 a 22.11.2020; período: 05.02.2025 a 05.05.2025. Rosa do Socorro Cantuaria dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 017068-2 F; quinquênio: 13.01.2015 a 12.01.2020; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Rosangela Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 102834-0 A; quinquênio: 07.03.2011 a 06.03.2016; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Rosely Cavalcante Leite - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 169236-4 B; quinquênio: 11.02.2004 a 10.02.2009; período: 17.02.2025 a 17.05.2025. Rosemary Cabral da Costa e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 130607-3 C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Rosemberg de Miranda Hounsell - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula nº 019.972-9 A; quinquênio: 12.06.2012 a 11.06.2017; período: 25.02.2025 a 25.05.2025. Sange Sailon Vasconcelos Belem - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 127464-3 E; quinquênio: 26.04.2009 a 25.04.2014; período: 10.02.2025 a 10.05.2025. Sebastiana Tavares Pimentel - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 186758-0 A; quinquênio: 08.03.2005 a 07.03.2010; período: 20.02.2025 a 20.05.2025. Sheila Menezes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 012691-8 B; quinquênio: 21.06.2013 a 20.06.2018; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Siangela Garcia Leao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 143656-2 A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Sonia Regina Lopes da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 143613-9 A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Suenia dos Santos Franco - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 182271-3 A; quinquênio: 22.03.2004 a 21.03.2009; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Suzele Mira da Costa de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 252650-6 A; quinquênio: 03.02.2020 a 02.02.2025; período: 17.02.2025 a 17.05.2025. Teresa Cristina Ventura A Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 222.998-6 A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 22.07.2024 a 19.10.2024. Teresa Cristina Ventura A Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 222998-6 A; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 20.10.2024 a 17.01.2025. Valdete de Figueiredo Ordones - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 219597-6 A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.02.2017; período: 02.01.2025 a 01.04.2025. Valentina Justina Oliveira T Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 218386-2 A; quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; período: 03.02.2025 a 03.05.2025. Valmir Leandro de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 139265-4 A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 01.02.2025 a 01.05.2025. Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 143504-3 C; quinquênio: 02.10.2013 a 01.10.2018; período: 12.02.2025 a 12.05.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2025 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#215248#69#218820/> Protocolo 215248 <#E.G.B#215251#69#218823> CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC AM, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, o disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária no âmbito do PBA, conforme MEMO Nº 016/2025-DPDI/SEDUC/SIGED. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A Chamada Pública para seleção de alfabetizadores populares será regida pela legislação vigente sendo executada, desenvolvida e organizada VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO