DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 74 por objeto a dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de fornecimento de Brunch, Coffee Break, Almoço Executivo, Coquetel e Lanche, para atender as necessidades de Programas, Projetos, Serviços e Gestão SUAS; Valor Global: R$ 1.083.100,00; Valor Empenhado: R$ 44.998,46; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2836.0001; FR: 2.660.2440.0000.0000; ND: 33903941; NE: 2024NE0000052; Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.000315/2025-61 (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Manaus, 10 de março de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#215126#74#218698/> Protocolo 215126 <#E.G.B#215128#74#218700> EXTRATO Nº 054/2025-SEAS ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Termo de gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL- AADESAM: Objeto: O presente adiantamento ter por objeto,o acréscimo de 03 (três) coodenadores de equipe de gestão e readequação orçamentária do plano de trabalho, afim de garantir a continuidade das ações e do planejamento, constantes no plano de trabalho; Valor Global: R$ 7.221.149,06; Valor Empenhado: R$ 7.221.149,06; UO:31101; PT: 08.244.3237.2784.00001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599; NE: 2024NE0000141; Vigência: 27/02/2025 a 20/04/2025; Processo Administrativo:01.01.031101 .00663/2025-39 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo Constituição Federal de 1993, 21, XXI, Lei Federal nº 8.666, Art. 116, § 1º. Manaus, 06 de Março de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#215128#74#218700/> Protocolo 215128 <#E.G.B#215249#74#218821> PORTARIA Nº 101/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de Andrade Araújo/Gerente; Destino e Período: Manaus/ Urucurituba/Manaus; 10/03/2025 a 25/03/2025; Objetivo: O deslocamento para o Município de Urucurituba tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas so- cioassistenciais no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Manaus, 10 de março de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#215249#74#218821/> Protocolo 215249 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#215140#74#218712> EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2025. Processo n°: 01.01.030101.003313/2024-80. Data: 22/01/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM. Objeto: O presente Acordo tem por objeto desenvolver as atividades no âmbito da Iniciativa Floresta Viva, do BNDES, Eneva e Funbio, no âmbito do Projeto Restauração Ecológica Produtiva no Amazonas, conforme Plano de Trabaho anexo, que faz parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 46 (quarenta e seis) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 10 de março de 2025. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#215140#74#218712/> Protocolo 215140 <#E.G.B#215214#74#218786> DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES DA SEMA NOME: ANDREW RODRIGO FERREIRA LOPES CARGO: ASSESSOR III AD-3 NADA A DECLARAR NOME: LUCILEIDE DE AGUIAR BARRETO CARGO: ASSESSOR II AD-2 DECLARA: 1 Casa de alvenaria no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) NOME: RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO CARGO: ASSESSOR II AD-2 NADA A DECLARAR Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#215214#74#218786/> Protocolo 215214 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#215192#74#218764> RESENHA Nº4/2025 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 18 e 19/03/2025. Destino: Novo Airão. Objetivo: Representar o Governador do Estado do Amazonas no evento no município, e participação de entregas de insumos para produtores rurais, CAR, Alevinos e remissão de dívida pela AFEAM Amazonas. - Período: 20 a 22/03/2025. Destino: Novo Airão, Manaquiri, Autazes, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Barreirinha, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Reunião com os Pescadores e agricultores dos municípios. 02. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 14/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na despesca, seleção de matrizes e reprodução de tambaqui, manutenção das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Ama- zonas-CTPC-Balbina. - Período: 20 e 21/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de alevinos de tambaqui sendo 20.000 (vinte mil) e 600,000 seiscentos mil pós-larvas) do CTPX Vila de Balbina, embarque nos portos de Manaus com destino aos municípios de Coari e Santa Isabel do Rio Negro. 03. Joabe Gabriel Mourada Costa. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Secretario Alessandro Cohen, nos municípios. - Período: 28 a 30/03/2025. Destino: Novo Airão, Manaquiri, Autazes e São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Acompanhar o Secretario Executivo Adjunto em reunião com os pescadores e agricultores nos municípios. 04. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 18 e 19/03/2025. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico ao Secretario de Pesca e Aquicultura da SEPA, na demanda de entregas de insumos para produção Rural, CAR, Alevinos e remissão de dívida pela AFEAM Amazonas no município. 05. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/03/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a entrega dos kits proeiro pescador do instituto Rio Negro, proc. 01.01.018101.001534/2024-19 fomento nº.001/2024. 06. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de alevinos de tambaqui sendo 20.000 (vinte mil) e 600,000 seiscentos mil pós-larvas) do CTPX Vila de Balbina, embarque nos portos de Manaus com destino aos municípios. 07. Ronan Alves de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Solicitação de visita técnica para reprodução de matrinxa (Brycon amazonicus) solicitada pelo Piscicultor o Proprietário da Fazendo Bicho, do localizada no Lago do Limão km 14 na AM 070 km 26 no município de Iranduba. 08. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/03/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos Municípios. 09. Sammya Agra D. Ângelo. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO