DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 75 Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Fomento nº.30/2024 - SEPROR, que tem por objeto. Aquisição de maquinas e ou implementos agrícolas. - Período: 25 a 27/03/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Convenio nº. 05/2024 - SEPROR, que tem por objetivo, Aquisição de implementos e equipamentos necessários para o fortalecimento do setor primário do município. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/03/2025, Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos Municípios. 11. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 01 e 02/04/2025. Destino: Silves e São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Apresentar a devolutiva do diagnostico da indicação Geográfica do Café nos municípios. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#215192#75#218764/> Protocolo 215192 <#E.G.B#215193#75#218765> PORTARIA Nº52/2025 GAB-SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO N° 06/2023- SEPROR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE. RESOLVE: I.SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Eline Trindade da Silva, Matrícula: 265.245-5A, Cargo: Assessora I, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n° 06/2023-SEPROR, de acordo com a Portaria n°114/2023, Edição 35.071, Poder Executivo-Seção II, Pg 22 de 20 de Setembro de 2023. II.DESIGNAR pela colaboradora Talísia Pereira Martins, Matrícula: 5897, Cargo: Engenheira de Pesca que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 06/2023 e o colaborador Diego Morgado de Campos, Matrícula: 005560, Cargo: Engenheiro de Pesca como Fiscal Suplente. Conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e Federação Amazonense de Pesca Esportiva - FEAMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#215193#75#218765/> Protocolo 215193 <#E.G.B#215194#75#218766> PORTARIA Nº53/2025 GAB-SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO N° 78/2021- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. RESOLVE: I.SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Mileny Santos, Matrícula: 095.502-8, Cargo: Engenheira Civil, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Convênio n° 78/2021-SEPROR, de acordo com a Portaria n°185/2021, Edição 34.635, Poder Executivo-Seção II, Pg 19 de 02 de Dezembro de 2021. II. DESIGNAR pelo servidor Fernando Aguiar Marques, Matrícula: 15560, Cargo: Assessor que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do Convênio n° 78/2021 e o colaborador Franey Guimarães Medeiros, Matrícula: 5706, Cargo: Consultor Técnico como Fiscal Suplente. Conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Itacoatiara. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#215194#75#218766/> Protocolo 215194 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#215103#75#218675> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/07/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00060/2025-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 048/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de março de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#215103#75#218675/> Protocolo 215103 <#E.G.B#215104#75#218676> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2024 - UGPE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 08/03/2025 a 08/03/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 08/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.000424/2025-58-UGPE e Parecer Jurídico nº 042/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de março de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#215104#75#218676/> Protocolo 215104 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#215150#75#218722> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2025-5; oriunda do PE 003/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010121/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 11 no valor total de R$ 91.440,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215150#75#218722/> Protocolo 215150 <#E.G.B#215151#75#218723> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2024-5; oriunda do PE 120/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002272/2024); OBJETO: Aquis. de Mat Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 128.710,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215151#75#218723/> Protocolo 215151 <#E.G.B#215159#75#218731> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO