DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 76 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008360/2024-91, referente ao PE 485/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 485/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 3, 4, 6, 7; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215159#76#218731/> Protocolo 215159 <#E.G.B#215162#76#218734> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2025- (2,3,4,5,6,7) ; oriunda do PE 430/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006963/2024); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,16 no valor total de R$ 360.290,75; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 9.684,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8,9 no valor total de R$ 1.324.695,50; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 10,12 no valor total de R$ 62.900,60; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 165.860,40; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 9.430,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215162#76#218734/> Protocolo 215162 <#E.G.B#215179#76#218751> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2025- (2,4) ; oriunda do PE 254/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004535/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 247.297,76; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1,2,3,4,5 no valor total de R$ 217.247,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215179#76#218751/> Protocolo 215179 <#E.G.B#215180#76#218752> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0069/2025-2; oriunda do PE 355/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006784/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 3,4,5,6,8 no valor total de R$ 251.244,48; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215180#76#218752/> Protocolo 215180 <#E.G.B#215181#76#218753> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0306/2024-9; oriunda do PE 328/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006422/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 180.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215181#76#218753/> Protocolo 215181 <#E.G.B#215182#76#218754> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2025-7; oriunda do PE 523/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008665/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 11.475.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215182#76#218754/> Protocolo 215182 <#E.G.B#215183#76#218755> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024-12; oriunda do PE 113/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.233.037,78; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#215183#76#218755/> Protocolo 215183 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#215174#76#218746> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010088/2024-00, referente ao PE nº 635/24 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de solução de gestão de bens e serviços de segurança da informação, para formação de ata de registro de preços, com intuito de realizar monitoramento constante da internet, coleta e análise dos dados, internos e externos das ameaças no ambiente de tecnologia do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM e, CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº 002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE nº 635/24 - CSC, legalmente adjudicado à empresa TRUST7 LTDA; CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#215174#76#218746/> Protocolo 215174 <#E.G.B#215169#76#218741> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2025. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO