DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 79 presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000103, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029612/2024-34 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#215178#79#218750/> Protocolo 215178 <#E.G.B#215176#79#218748> TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Aquisição de Serviços de Hospedagem para realização de cursos, palestras, reuniões técnicas e atividades a serem desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, 28/02/2025 até 28/02/2026, prorrogáveis nos termos e limites estabelecidos pelo art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 49.833,33 (Quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado em R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.501.2010, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2025NE0000256, no valor de R$ 548.166,63 (Quinhentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO reger-se-á pela Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003829/2025-03 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#215176#79#218748/> Protocolo 215176 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#215229#79#218801> RESENHA Nº 020/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 10 à 14/03/2025, Realizar fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Ambiental, Manaquiri-AM,12 à 16/03/2025, Participar da XVII-Edição da Pesca do Mapará que ocorrerá no Lago do Janauacá-Tilheiro, e outros; 03.Liliane Martins MInhós e Alexsandra de Souza Santiago - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 18/03/2025, Realizar fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; 04.Liliane Martins MInhós - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 26 à 27/03/2025, Realizar fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 28 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#215229#79#218801/> Protocolo 215229 <#E.G.B#215236#79#218808> RESENHA Nº 017/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Natália Marques Uchôa - Colaboradora, Manaquiri-AM, 12 à 16/03/2025, Participar da XVII Edição da Pesca do Mapará que ocorrerá no Lago do Janauacá-Tilheiro; 02.Anna Paula Rodrigues Serafim - Colaboradora, Manacapuru-AM, 24 à 25/02/2025, Dar apoio nas ações de vistoria técnica para fins de licenciamento e monitoramento de diversos empreendimentos; 03.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Dar apoio técnico em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Silves-AM, 25 à 27/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Careiro-AM, 25/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 26/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Cristiano Santana Santos e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais, Tefé/ Uarini-AM, 09 à 14/03/2025, Tem como objetivo atender demandas do Ministério Público Federal e Estadual através de denúncias de ilícitos ambientais nos municípios; 08.Higson Oliveira Lima - Assessor, Márcia Maciel Ramos - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 11 à 12/03/2025, Dar apoio em ações de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 09.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Tem como objetivo atender demandas do Ministério Público Federal e Estadual através de denúncias de ilícitos ambientais no município; Manaus, 25 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#215236#79#218808/> Protocolo 215236 <#E.G.B#215237#79#218809> RESENHA Nº 018/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sônia Luzia Canto Serafini e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 21/03/2025, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais no município; 02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Brenda Lopes de Souza Chacon - Gerente, Miriam Barbosa Lima - Colaboradora, Parintins-AM, 10 à 14/03/2025, Realizar e dar apoio em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 03.Ziomar Costa e Silva Junior - Gerente, Pres.Figueiredo-AM, 10 à 14/03/2025, Dar apoio técnico em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 04.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Tem como objetivo atender demandas do Ministério Público Federal e Estadual, além de denúncias de ilícitos ambientais no município; 05.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 26 à 28/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 26 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#215237#79#218809/> Protocolo 215237 <#E.G.B#215238#79#218810> RESENHA Nº 019/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.José Claudio Pequeno Lamego - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 27/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 27 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#215238#79#218810/> Protocolo 215238 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#215145#79#218717> EXTRATO Nº 004/2025/PROCON/AM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO