DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 80 empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services Ltda.; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros (retornável), em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011;Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.07; Nota de Empenho n° 2025NE0000035 emitida em 17/02/2025, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005749/2024-56 e Processo Administrativo nº 021702.005749/2024-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 10 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#215145#80#218717/> Protocolo 215145 <#E.G.B#215142#80#218714> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2025 ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidores: Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Saint-Cyr Barbosa da Silva - Assistente Técnico 3A Classe; Destino e Período: Manaus/Anori/Manaus - 24/03/2025 - 27/03/2025; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no município de Anori. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 10 de março de 2025. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#215142#80#218714/> Protocolo 215142 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#215167#80#218739> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022 - ARSEPAM - PROCESSO N°01.06.011209.000133/2025-62. DAS PARTES: ARSEPAM e A. C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 016/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (motorista, recepcionista, supervisor, administrador em tecnologia da informação, auxiliar administrativo, assistente administrativo, contados da data de 31.03.2025; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: A presente rescisão unilateral não exime a CONTRATADA das sanções aplicadas e de outras que porventura sejam impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do Contrato, bem como do dever de arcar com os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador desta rescisão contratual, os quais deverão ser apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa. Manaus, 10 de março de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#215167#80#218739/> Protocolo 215167 <#E.G.B#215207#80#218779> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 0020/2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000145/2025-97, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: acrescimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do termo de contrato nº 0020/2024 de prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 923.690,00 (novecentos e vinte e três mil e seiscentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903912 e 33903914, Programa de Trabalho; 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos e 2.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 08 (oito) meses contados de 10.03.2025 à 31.10.2025. Manaus, 10 de março de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#215207#80#218779/> Protocolo 215207 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#215195#80#218767> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 113/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GELCIARA DA SILVA GOMES - Matrícula 236.255-4 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215195#80#218767/> Protocolo 215195 <#E.G.B#215197#80#218769> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 114/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ANDREZZA RIBEIRO DE LIMA MORENO - Matrícula G243890 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 6.070,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215197#80#218769/> Protocolo 215197 <#E.G.B#215198#80#218770> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 115/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WILLIAN MARINHO PEDRO - Matrícula G256769 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215198#80#218770/> Protocolo 215198 <#E.G.B#215199#80#218771> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 116/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215199#80#218771/> Protocolo 215199 <#E.G.B#215200#80#218772> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 117/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO