DOEAM 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 81 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215200#81#218772/> Protocolo 215200 <#E.G.B#215201#81#218773> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 118/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ADSON FERREIRA DE CARVALHO - Matrícula 256.696-6 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215201#81#218773/> Protocolo 215201 <#E.G.B#215213#81#218785> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 119/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORGEMAR PRADO MARQUES - Matrícula 105.427-9 K na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#215213#81#218785/> Protocolo 215213 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#215125#81#218697> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.004031/2024-91 FMT-HVD, referente à PE nº. 668/2025-FMT-HVD. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para o único lote, com o valor de R$ 11.664,00 ( Onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para o Item 1 e no valor de R$ 993.600,00 ( Novecentos e noventa e três mil, seiscentos reais) para o Item 2, com valor total de R$ 1.005.264,00 ( Um milhão, cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de março de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas <#E.G.B#215125#81#218697/> Protocolo 215125 <#E.G.B#215255#81#218827> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.004049/2024-93 FMT-HVD, referente à PE nº. 572/2024-FMT-HVD. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa INSTITUTO MEDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, para o único lote do certame, com o valor total de R$ 6.109.550,90 (Seis milhões, cento e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) . ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de março de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas <#E.G.B#215255#81#218827/> Protocolo 215255 <#E.G.B#215116#81#218688> ERRATA: Que se faz referência a Portaria nº0039/2025/GDP-FMT-HVD. publicado na DOE no dia 25/02/2025, p.16 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ: Quadro Suplementar. LEIA-SE: Quadro Permanente. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#215116#81#218688/> Protocolo 215116 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#215148#81#218720> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa A M P DA CUNHA EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/03/2025 a 28/02/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº017305.000195/2025-10-SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#215148#81#218720/> Protocolo 215148 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#215222#81#218794> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 037/2024. Processo: 01.02.016301.005779/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e a empresa 52.389.270 Ana Claudia Barbosa Viana, de CNPJ n. º 52.389.270/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n. º 037/2024, no período de 27/03/2025 a 09/09/2025, no âmbito do Edital n. º 014/2021. Manaus, 10 de março de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#215222#81#218794/> Protocolo 215222 <#E.G.B#215224#81#218796> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 039/2024. Processo: 01.02.016301.005736/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 52.291.783 IZABEL CORREA BANDEIRA, de CNPJ n.º 52.291.783/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 039/2024, no período de 26/03/2025 a 11/10/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 10 de março de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#215224#81#218796/> Protocolo 215224 <#E.G.B#215227#81#218799> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 077/2023. Processo: 01.02.016301.004058/2022-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Embrapa Amazônia Ocidental, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Kátia Emídio da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO