DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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NOGUEIRA DE CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de 2024, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. - VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:5F20A5E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.28.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Justificativas Técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, pelo valor global de 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Aiuaba/CE, 11 de março de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:37AAC1D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº 202503060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.17.02- CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de 2024, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. - 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividades da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 8.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais;0404.04.122.0037.2.010 - Manutencao e Funcionamento das Atividades da Sec. de Financas, R$ 7.733,34 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais;0707.04.122.0037.2.048 - Manut. e Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura, R$ 10.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:C90986A4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAES FEITOSA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.28.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE, pelo valor global de R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil, seiscentos reais), com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Aiuaba/CE,11 de março de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:D612B7E1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº 202503060002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.17.02- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de 2024, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. - VALOR TOTAL: R$ 11.966,66 (onze mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 11.966,66 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:1493993D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Raiane Braga Araújo, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Justificativas Técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Aiuaba/CE, 11 de março de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:C1C0318C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº 202503060003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.17.02- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços especializados no diagnóstico de gestão na administração